CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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06 [202%
E TR Aa |
EMENDA nº55 /2024 Pg. 1 de3
Emenda Modificativa ao PL nº
26/2024 (Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Cunha
para o exercício financeiro de
2025.)
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade 12.01 Reserva de
Contingência, modifique-se o valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00 “reserva de contingência” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00 — reserva de contingência: R$60.535,00
(-) Esta modificação retira um total de R$389.000,00 da reserva de contingência. O valor fica disponível
para aplicação em outros órgãos.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01. Gabinete do Prefeito, Unidade 01.001 manutenção das
ações administrativas do gabinete, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.36.00.00.00.00 “Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa física” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.36.00.00.00.00 “outros serviços de terceiros pessoa física”: R$80.000,00
(-) Esta modificação retira um total de R$20.000,00 de “Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física”. O
valor fica disponível para aplicação em outros órgãos.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01. Gabinete do Prefeito, Unidade 01.003 — Procuradoria
Jurídica, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.36.00.00.00.00 “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.39.00.00.00.00 “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”: R$25.000,00
(-) Esta modificação retira um total de R$20.000,00 de “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica”. O
valor fica disponível para aplicação em outros órgãos
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EMENDA nº. &S /2024 | Pa.2des
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04.004 Setor de Ensino
Especial, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “Subvenções Sociais” do projeto de lei
em epigrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.50.43.00.00.00.00 “Subvenções Sociais”: R$363.825,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$33.075,00 no órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 04.004
Setor de Ensino Especial - “Subvenções Sociais”
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 05.001 —
Fundo Municipal de Saúde, modifique-se o valor do elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “Subvenções Sociais”
do projeto de lei em epigrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.50.43.00.00.00.00 “Subvenções Sociais”: R$4.352.460,00
(-) Esta modificação adiciona um total de R$13.860,00 Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento,
Unidade 05.001 — Fundo Municipal de Saúde -“Subvenções Sociais”.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06 - Serviços de Promoção Social, modifique-se o valor do
projeto de lei em epígrafe dos elementos das seguintes Unidades:
Unidade 06.001 - Fundo Municipal de Solidariedade
* ação 2.027: Manutenção de Ações do fundo municipal de solidariedade: Elemento 3.3.90.32.00.00.00.00
“Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita”, o qual passará a vigorar nestes termos:
R$450.000,00;
Unidade 06.002 Fundo Municipal de Assistência Social:
*ação 1.012: Investimentos no Fundo Municipal de Assistência: Elemento 4.4.90.52. 00.00.00.00
“Equipamentos e Material Permanente”, o qual passará a vigorar nestes termos: R$115.000,00;
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*ação 2.028: Manutenção de Ações do Fundo Municipal de Assistência:
Elemento 3.3.50.43.00.00.00.00 “Subvenções sociais”, o qual passará a vigorar nestes termos:
R$607.062,00;
Elemento 3.3.90.30.00.00.00.00 “Material de Consumo”, o qual passará a vigorar nestes termos:
R$20.000,00;
Elemento 3.3.90.32.00.00.00.00 “Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita”, o qual passará a
vigorar nestes termos: R$30.000,00;
Elemento 3.3.90.36.00.00.00.00 “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física”, o qual passará a vigorar
nestes termos: R$15.000,00;
Elemento 3.3.90.39.00.00.00.00 “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica”, o qual passará a vigorar
nestes termos: R$40.000,00;
(+) Esta modificação adiciona um total de ) -no Órgão 06. Serviços de Promoção Social
VEREADOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
VEREADOR
JOÃO BATISTA SIQUERIA
VEREADOR
DIEGO DONIZETE DO NASCIMENTO
VEREADOR
ILSON GONÇALVES LEDOINO
VEREADOR
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Relações das Organizações da Sociedade Civil
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha
CNPJ. 47.552.708/0001-19
SAÚDE
Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição
CNPJ. 47.531.835/0001-31
Associação Sant'Ana
CNPJ. 11.180.836/0001-31
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associação das Senhoras Cristãs
CNPJ. 45.205.531/0001-59
Associação Santa Terezinha
CNPJ. 07.572.390/0001-13
Lar dos Velhinhos São Vicente de Paula
CNPJ. 45.385.341/0001-60
R$363.825,00
R$4.200.000,00
R$152.460,00
R$99.318,00
R$106.594,00
R$392.931,00