| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 118 |
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nom vosauniaw 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 39 41 42 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E to na k “PORTAL DA CIDADANIA” [O Es www.cunha.sp.leg.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 1de3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 02/12/2024; Abertura - 19:00; Encerramento — 20:00. Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos (conhecida como Gilmara da Enfermagem)/ PL; Ilson Gonçalves Ledoíno (conhecido como Ilson Ledoíno)/ PSD; João Cirineu do Reis (conhecido como João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REPUBLICANOS. Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Vice Presidente: Saulo da Padaria / REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande / PSDB; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Ilson Ledoíno fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 18º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 342 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito a manutenção da Rua Alcides Barbeta, ao lado da Pousada Vista Verde, pois a mesma esta em péssimas condições. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 343 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito manutenção de uma ponte no bairro o Gleba, próximo ao pesqueiro do "Rocão". Autor: Coelho, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3 - Indicação nº 344 de 2024, Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos de uma ponte (mata-burros) na estrada do bairro do Jaguarão que interliga o bairro do sertãozinho ao bairro de Lagoinha. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 345 de 2024, Indica ao Prefeito o conserto de uma tampa de bueiro, no meio da Av. Antônio Luiz Monteiro. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 346 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feito o corte da grama do parquinho/academia ao ar livre dos bairros Motor e Parque Nova Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade :6 - Moção nº 115 de 2024, Congratulações ao Diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo Rinaldo Araújo Monteiro Filho pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 834, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção nº 116 de 2024, Congratulações ao Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos Cio busca “bh, ( vossos wma à ER Lg crie CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE EE gt “PORTAL DA CIDADANIA” [O Reside www.cunha.sp.leg.br ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA (2021-2024) Pg.2de3 parcerias para o Município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Moção nº 117 de 2024, Pesar pelo falecimento de Zilda Maria de Oliveira Castilho, conhecida como Professora Zilda. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 850, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer urgência na tramitação do PL nº 31/2024. Autor: Ronaldo da Farmácia, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: PL nº 31/2024 incluso na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; Gilmara Fernanda dos Santos Ferreira dos Anjos - Sim ; lIson Gonçalves Ledoíno - Sim ; João Cirineu dos Reis - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Gabriela Tovar de Oliveira Leite. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Ronaldo Ruguê Alves. Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias. Autores: Ilson Ledoíno, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: José Éder Galdino da Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra — UBS do Alto do Jovino, em Cunha — Lei 1.798/2021. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;3- Projeto de Lei nº 30 de 2024, Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das 3 comissões permanentes (CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP). Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da C vossos wa E O e (= 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E “PORTAL DA CIDADANIA” is End ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182 LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 3 de 3 Cunha. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 31 de 2024, Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria simples. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 851, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; Gilmara da Enfermagem - Sim ; Ilson Ledoíno - Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não Votou ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: A presente ata foi lida, discutida e aprovada por todos ao final da sessão. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz, Thiago Hasmann e Wilson Monteiro. AB = Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB / Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas