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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-06
EmentaDispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos.
native_id2281

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-07 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2025-03-06 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2025-03-06 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-02-18 Aguarda sanção ou veto — —
2025-02-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-02-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-02-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-06 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo e Poder Executivo; b)quórum para aprovação: maioria absoluta; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-02-04 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-02-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-01-31 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-01-06 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T22:13:27.532357-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº O1 /2025
Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos
Art. 1º Fica denominada Rua Izaltino José dos Santos — Perpendicular a Rua dos Eucaliptos,
bairro do Falcão, Cunha-SP, medindo 4 metros de largura e extensão de 100,35 metros. Coordenadas
de início da rua: E(X): 503859.904N(Y): 7449075.835 e final: E(X): 503815.423; N(Y): 7448986.140,
conforme memorial descritivo presente no anexo | desta Lei.
Art. 22As despesas decorrentes da execução da presente Lei, se necessárias, correrão por conta
de dotação própria do orçamento.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em Ob de janeiro de 2025.
PROTOCOLO |
Nº13
06 JAN 2035
15:55
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ANEXO |
MEMORIAL DESCRITIVO
Proprietário: Prefeitura Municipal de Cunha
Local: Rua Izaltino José dos Santos
Extensão: 100,35 m
Perímetro (total): 208,70 m
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.449.076,81m e E
503.858,16m; ; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimutes e distâncias: 119º14'56"
e 2,01 m até o vértice 2, de coordenadas N 7.449.075,83m e E 503.859,91m; 119º08'18" e 1,99 m até
o vértice 3, de coordenadas N 7.449.074,86m e E 503.861,65m; 211º22'37" e 26,87 m até o vértice 4,
de coordenadas N 7.449.051,92m e E 503.847,66m; 209º56'54" e 16,07 m até o vértice 5, de
coordenadas N 7.449.038,00m e E 503.839,64m; 203º0214" e 57,34 m até o vértice 6, de
coordenadas N 7.448.985,23m e E 503.817,20m; 297º04'40" e 2,00 m até o vértice 7, de coordenadas
N 7.448.986,14m e E 503.815,42m; 297º04'40" e 2,00 m até o vértice 8, de coordenadas N
7.448.987,05m e E 503.813,64m; 23º0117" e 57,30 m até o vértice 9, de coordenadas N
7.449.039,79m e E 503.836,05m; 29º5816" e 16,33 m até o vértice 10, de coordenadas N
7.449.053,94m e E 503.844,21m; 31º22'55" e 26,79 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº
45º00', fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro
foram calculados no plano de projeção U T M.
Observações:
A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo.

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