| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2024 |
| Date | 2024-12-16 |
| Ementa | Parecer favorável à Emenda nº 5/2024. |
| native_id | 2267 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 15 /2024 | Pg. 1de 1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa Emenda Modificativa ao PL nº26/2024 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha Emenda nº05 2024 | para o exercício financeiro de 2025). Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024 EZ ida O DONIZETE DO NASCIMENTO RELATOR Êo JOSÉ CLEITON MONTEIRO MEMBRO