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materia nº 5/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-13
EmentaEmenda ao PL nº 26/2024.
native_id2264

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-03T09:41:49.582642-03:00 Aprovada 6 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E dat
ao
“PORTAL DA CIDADANIA” [O ER
www.cunha.sp.leg.br
EMENDA nº OG /2024 | Pg. 1 des
05 2024
Emenda Modificativa ao PL nº
26/2024 (Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Cunha
para o exercício financeiro de
2025.)
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 12.00 Reserva de Contingência, Unidade 12.01 Reserva de
Contingência, modifique-se o valor do elemento 9.9.99.99.00.00.00.00 “reserva de contingência” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
9.9.99.99.00.00.00.00 — reserva de contingência: R$449.535,00
(-) Esta modificação retira um total de R$256.000,00 da reserva de contingência. O valor fica disponível
para aplicação em outros órgãos.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01. Gabinete do Prefeito, Unidade 03. Procuradoria Jurídica,
modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$3.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$600,00 no Órgão 01. Gabinete do Prefeito
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 01. Gabinete do Prefeito, Unidade 04. Conselho Tutelar,
modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$6.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.200,00 no Órgão 01. Gabinete do Prefeito
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade 01. Setor de
Administração Geral, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do
projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$93.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$18.600,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PortaL DA CIDADANIA”
Aee
EMENDA nº 26. T202A. | pais
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 02. Serviços de Administração, Unidade 02. Setor de
Assistência e Previdência, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”
do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$9.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.800,00 no Órgão 02. Serviços de Administração
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 01. Setor de Ensino
Fundamental, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto
de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$231.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$46.000,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 03. Setor de Ensino
Infantil, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei
em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$75.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$15.000,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 04. Serviços de Educação, Unidade 05. Setor de Merenda
Escolar, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei
em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$75.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$15.000,00 no Órgão 04. Serviços de Educação
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01, Fundo
Municipal de Saúde, Ação 2.019, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$174.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$34.800,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
fot mt
“PORTAL DA CIDADANIA” [O PS) e
www .cunha.sp.leg.br
EMENDA nº SÉ /2024 Pg.3de5
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01. Fundo
Municipal de Saúde, Ação 2.021, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$114.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$22.800,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 01. Fundo
Municipal de Saúde, Ação 2.022, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$15.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$3.000,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento, Unidade 03. Setor de
Saneamento, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de
lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$21.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$4.200,00 no Órgão 05. Serviços de Saúde e Saneamento.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 01. Fundo
Municipal de Solidariedade, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epigrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$9.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.800,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 02. Fundo
Municipal de Assistência Social, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio
alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$21.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$4.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E a HE
E a
“PORTAL DA CIDADANIA” DÊ SE A
Cercim “ www.cunha.sp.leg.br
05/2024
EMENDA nº <€—/2024 na
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 03. Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00
“auxílio alimentação” do projeto de lei em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3,3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$24.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$4.800,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 04. CRAS,
modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$6.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.200,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 06. Serviços de Promoção Social, Unidade 05. CREAS,
modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$9.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.800,00 no Órgão 06. Serviços de Promoção Social.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem, Unidade 01. SERM,
modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei em
epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$132.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$26.400,00 no Órgão 07. Serviços de Estradas de Rodagem.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
| 202
EMENDA nº OG -—/2024
Pg.5de5
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 08. Serviços Municipais, Unidade 01. Setor de Serviços
Urbanos, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei
em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$255.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$51.000,00 no Órgão 08. Serviços Municipais.
Na Entidade 01. Prefeitura Municipal, Órgão 10. Serviços de Cultura e Turismo, Unidade 02. Setor de
Turismo, modifique-se o valor do elemento 3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação” do projeto de lei
em epígrafe, o qual passará a vigorar nestes termos:
3.3.90.46.00.00.00.00 “auxílio alimentação”: R$9.000,00
(+) Esta modificação adiciona um total de R$1.800,00 no Órgão 10. Serviços de Cultura e Turismo.
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NH VEREADOR
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JOÃO BATISTA SIQUERIA
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DIEGO DONIZETE DO NASCIMENTO
VEREADOR
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VEREADOR

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