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← Cunha (SP)

materia nº 72/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 72 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaParecer favorável ao PL nº 31/2024.
native_id2258

Autoria

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPALDA |
ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA
“ “PORTAL DA CIDADANIA”
Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000.
FONEIFAX(012) 3111-1359
“PARECE RND TA [Zoe - Ra
0 +» COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e
“
« MATÉRIA
Projeto de Leint | Ano. “ Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunhã, e dá outras |
-31 -. [2024 * providências.
1
Sr. Presidente,
A présenté Comissão, após analisar a matéria em questão; emite parecer favorável
à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes; 0 |
Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua-redação, o mesmo
poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
: Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata
o presente Parecer; encaminhando cópia pará o arquivamento em livro próprio, na Secretaria
Geral da Câmara Municipal.
É o Parecer.
ATEMIR SANCHES
RELATOR
. [o -
“JOSÉ CREITÓN MONTEIRO.
MEMBRO
PROTOCOLO |
Nº 855
03 DEZ AMA
03:16
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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