| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2024 |
| Date | 2024-12-03 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 31/2024. |
| native_id | 2258 |
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CAMARA MUNICIPALDA | ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA “ “PORTAL DA CIDADANIA” Rua Dom Lino, 73 - CENTRO — CUNHA/SP — CEP 12530-000. FONEIFAX(012) 3111-1359 “PARECE RND TA [Zoe - Ra 0 +» COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e “ « MATÉRIA Projeto de Leint | Ano. “ Ementa Declara de utilidade pública municipal a Associação Crisálida de Cunhã, e dá outras | -31 -. [2024 * providências. 1 Sr. Presidente, A présenté Comissão, após analisar a matéria em questão; emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes; 0 | Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua-redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. : Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer; encaminhando cópia pará o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. ATEMIR SANCHES RELATOR . [o - “JOSÉ CREITÓN MONTEIRO. MEMBRO PROTOCOLO | Nº 855 03 DEZ AMA 03:16 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA