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← Cunha (SP)

materia nº 81/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 81 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaParecer favorável ao PDL nº 16/2024.
native_id2273

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” (8) E
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 81 /2024 | “Po. 1del
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
| Matéria - nº Ano Ementa
PDL-16 2024 | Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024
4 É
PRESIDENTE
dr
aof / uam
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO

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