| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2024 |
| Date | 2024-12-16 |
| Ementa | Parecer favorável ao PDL nº 16/2024. |
| native_id | 2273 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” (8) E www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 81 /2024 | “Po. 1del COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Matéria - nº Ano Ementa PDL-16 2024 | Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a José Ricardo Dias. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024 4 É PRESIDENTE dr aof / uam RELATOR JOSÉ CLEITON MONTEIRO MEMBRO