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← Cunha (SP)

materia nº 74/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 74 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaParecer favorável ao PL nº 26/2024.
native_id2266

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” [O Sega
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 74 /2024
Pg.1de1.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
PL-26 2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2025.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 16/12/2024
—
,PIE6O DÓNIZETE DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
c
JLSONGONÇALVES LEDOÍNO
E RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO

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