| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2024 |
| Date | 2024-10-30 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 22/2024. |
| native_id | 2205 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” rios BZ + www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 5 + /2024 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº | Ano | . Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicionaf suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. -Pli22 ij 2024 Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha, Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/10/2024 RUBENS BENEDITO TEIXEIRA NÇÁLVES LEDOÍNO RELATOR PROTOCOLO À Nº 198 BRUNO DE OLÍVEIRA astra 30 OUT 204 MEMB 08: 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA