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← Cunha (SP)

materia nº 57/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 57 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaParecer favorável ao PL nº 22/2024.
native_id2205

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
rios BZ +
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 5 + /2024
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº | Ano | . Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionaf suplementar à Lei Orçamentária do exercício de
2024 e dá outras providências.
-Pli22 ij 2024
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha,
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 29/10/2024
RUBENS BENEDITO TEIXEIRA
NÇÁLVES LEDOÍNO
RELATOR PROTOCOLO
À Nº 198
BRUNO DE OLÍVEIRA astra 30 OUT 204
MEMB
08: 14
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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