| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2024 |
| Date | 2024-11-27 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 30/2024. |
| native_id | 2250 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA O) “PORTAL DA CIDADANIA” : : “www.cunha.sp.leg:br “PARECERNS FL /2024 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA , EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria- nº Ano... . Ementa, : PL-30 2024. | Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro. . -Sr. Presidente, “A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, efa se encontra legalmente amparada. Assim, pode. ser submetida à apreciação do-Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. . Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. : ' : É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/11/20 Sd FE DO NASCIMENTO PRESIDENTE “JOÃO BATISTA SIQUEIRA RELATOR PROTOCOLO. Ne 848 RA 1 O 06:13 JOÃO CIRINEU DOS REIS MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA]