| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 21/2024 (já com a Emenda nº 002/2024 consignada). |
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.s CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - “PORTAL DA CIDADANIA” E tê www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 54 /2024 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ' " Matéria -n? Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 |2024% dá outras providências. (já com a Emendá nº002/2024 apróvada e consignada). Sr. Presidente, . - A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua | tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto dé Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. ' . ' Nada mais havendo para. relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento. em livro próprio; na Secretaria Geral da Câmara Municipal. , É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 4/11/2024 RUBENS sENdó TÓ TEIXEIRA í NTE = RELATOR BRUNO ei ARBETA t LO . MEMBRO PROTOCO - | nº 805 , 05 NOV AMA + 49:03 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA