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← Cunha (SP)

materia nº 70/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 70 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaParecer favorável ao PL nº 28/2024.
native_id2249

Autoria

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texto original #

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“CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PorTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº. [0 [2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
F Matéria - nº | “ Ario | Ementa *
Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar parcelamento de divida com a Santa Casa de
2024 - | Misericórdia de Cunha e dá outras providências. .
PL-28
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a “matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em-vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da. Câmara
Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a à Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhantio cópia para q arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal. o
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/11/2024
4
UIT NAS CIMENTO
N PRESIDENTE
IÇÃO A, SIQUEIRA . .
RELATOR
PROTOCOLO.
nº B4+
27.04 A
JOÃO CIRINEU DOS REIS
“MEMBRO

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