br-locleg corpus explorer

← Cunha (SP)

materia nº 30/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaInclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
native_id2236

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-07 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2025-01-02 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2024-12-12 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-12-04 Aguarda sanção ou veto — —
2024-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-11-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-25 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2024-11-22 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo e Poder Executivo; b) quórum para aprovação: maioria simples; c) número de turnos: único; d) comissões a serem consultadas: CJR; CFOOSPAEO e CESEASAEPP; e) trata-se de matéria complementar: não.
2024-11-21 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2024-11-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-11-14 Proposição inclusa no Expediente — —
2024-11-14 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-02T19:32:45.789606-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE LEIN2 30 /2024 | Pa. ide?
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha o Enduro Caminho do Ouro.
A Câmara Municipal de Cunha DECRETA:
Art, 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cunha o evento “Enduro Caminho do
Ouro", que é realizado anualmente durante o mês de outubro conforme calendário anual, organizado pela
comissão do próprio evento.
Parágrafo único. O projeto de lei atende os reguisitos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.435/2015.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei, se necessárias, correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
“Netinho do Duca”
VEREADOR
PROTOCOLO
Nº 832
14 NOV 204
13:54
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
wunw.cunha.sp.leg.br
PROJETO DE LEINS /2024 | Pa.2de2
JUSTIFICATIVA
O “Enduro Caminho do Ouro” chega a este ano de 2024 na sua 48 Edição. O evento faz parte de oito
etapas anuais, válidas pelo Campeonato Paulista de Enduro de Regularidade, e no ano de 2025 a
etapa “Enduro Caminho do Ouro” fará parte também de uma das etapas do Campeonato Brasileiro de
Enduro de Regularidade. Este evento já está se consolidando na cidade de Cunha/SP e traz com ele
inúmeros benefícios a nossa cidade. Sem dúvidas uma das principais, trata-se da divulgação da nossa
cidade no âmbito NACIONAL. O evento conta com a participação de mais de 130 (cento e trinta) pilotos de
enduro, com a tendência deste número ir aumentando ano após ano, a consequência é uma grande
movimentação também no turismo de nossa cidade, proporcionando assim muitos benefícios a vários
setores da economia na cidade de Cunha/SP.

open original →