| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 23/2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |, “PORTAL DA CIDADANIA” spas bits estes ta a tdo “www.cunha.sp.leg.br PARECER NS 60 [2024 Pg. 1de1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA N es Matéria - nº Ano ” , Ementa : . Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de 2024 PL-23 2024 e dá outras providências. (Já com a Emenda nº003/2024 aprovada e consignada). Sr. Presidente, A presente: Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo-em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei . encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá-ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. -. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 4/11/2024 NÇALVES LEDOÍNO RELATOR - BRUNO RNA BARBETA MEMBRO PROTOCOLO Nº 809 05 NOV 2074 10:05 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA