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materia nº 60/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 60 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaParecer favorável ao PL nº 23/2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada).
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA |,
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“www.cunha.sp.leg.br
PARECER NS 60 [2024
Pg. 1de1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N
es
Matéria - nº Ano ” , Ementa :
. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de
2024
PL-23 2024 e dá outras providências. (Já com a Emenda nº003/2024 aprovada e consignada).
Sr. Presidente,
A presente: Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo-em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei .
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá-ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
-. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 4/11/2024
NÇALVES LEDOÍNO
RELATOR
- BRUNO RNA BARBETA
MEMBRO PROTOCOLO
Nº 809
05 NOV 2074
10:05
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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