| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2024 |
| Date | 2024-11-26 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 29/2024. |
| native_id | 2244 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº. 6S /2024 | Po. 1 dei ? COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano o Ementa . Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra UBS do Alto do PL-29 2024 Jovino, em Cunha -Leil. -798/2021. “Sr. Presidente, : : - A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, O Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob q aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenáriao-da Câmara Municipal de Cunha. ] Nada mais havendo para relatar, .a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/11/2024 SAULO BENEDITO DA SILVA PRESIDENTE : IX . aDEMR SANCHES é RELATOR JOSÉ dTON MONTEIRO ” MEMBRO - PROTOCOLO . Nº 842 26 NOV ZA p 45:05. À CAMARA MUNICIPAL DE CU