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materia nº 65/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 65 / 2024
Date 2024-11-26
EmentaParecer favorável ao PL nº 29/2024.
native_id2244

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº. 6S /2024 | Po. 1 dei
?
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano o Ementa
. Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra UBS do Alto do
PL-29 2024 Jovino, em Cunha -Leil. -798/2021.
“Sr. Presidente, : : -
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, O Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob q aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenáriao-da Câmara Municipal de Cunha. ]
Nada mais havendo para relatar, .a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/11/2024
SAULO BENEDITO DA SILVA
PRESIDENTE
: IX
. aDEMR SANCHES
é RELATOR
JOSÉ dTON MONTEIRO
” MEMBRO - PROTOCOLO .
Nº 842
26 NOV ZA p
45:05.
À CAMARA MUNICIPAL DE CU

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