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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-11-18
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.1de4
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 18/11/2024; Abertura - 19:04; Encerramento - 19:53.
Lista de Presença na Sessão: João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD ; Bruno de
Oliveira Barbeta (conhecido como Bruno Barbeta)/ PTB ; José Cleiton Monteiro (conhecido como Cleiton da
Ambulância) / PSD ; Ademir Sanches (conhecido como Coelho)/ PL ; João Cirineu do Reis (conhecido como
João Cirineu)/ MDB; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; Ronaldo
Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB ; Rubens Benedito Teixeira (conhecido
como Rubão da Vargem Grande) / PSDB ; Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) /
REPUBLICANOS.
Mesa Diretora: Presidente: Ronaldo da Farmácia / MDB; Vice Presidente: Saulo da Padaria /
REPUBLICANOS; Primeiro-Secretário: João Cirineu / MDB; Segundo-Secretário: Rubão da Vargem Grande /
PSDB;
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Batista
Siqueira fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre a Senhora
Ana Urias, por 10 minutos, para falar sobre: eleições e orçamento municipal.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 17º sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa da 182
Legislatura (2021-2024): ata não sofreu alterações e foi aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 335 de 2024, Indica ao Prefeito o conserto de uma ponte no
Sertão do Rio Manso, conhecida como ponte do sr. João Mota. Autor: Saulo da Padaria, Número de
Protocolo: 821, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 2 - Indicação nº 336
de 2024, Indica ao Prefeito que seja colocada a tampa de um bueiro perto da UBS Dr. Antônio. Autor:
Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada ; 3 - Indicação nº 337 de 2024, Indica ao Prefeito que seja feita uma rampa para
cadeirantes na sala de curativo na UBS Dr. Antônio. Autor: Gilmara da Enfermagem, Número de Protocolo:
823, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 4 - Indicação nº 338 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe
ao setor competente que seja feito reparos e reforma das caixas de coleto de lixo da Rodovia Paulo
Virgínio, os mesmos estão em péssimas condições. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 818, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 5 - Indicação nº 339 de 2024, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor
competente que seja feito a reforma e limpeza do velório municipal. Autor: Coelho, Número de Protocolo:
819, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 6 - Indicação nº 340 de 2024,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor José Éder Galdino da Costa, Prefeito Municipal, que seja
construída de uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade da Sra. Vera Mota, Distrito de
Campos de Cunha (Campos Novos). Autor: Ilson Ledoíno, Número de Protocolo: 820, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 7 - Indicação nº 341 de 2024, Indica ao Prefeito que sejam
tomadas providências para ao menos aliviar as dificuldades encontradas pelos moradores da Rua Alcides
Barbeta. Relatos dos moradores indicam que após uma chuva a rua fica impossível de transitar, seja de
carro ou de moto. E mesmo quando é possível, o trânsito ainda é perigoso, com os veículos deslizando
sobre a lama. Trata-se de uma rua muito utilizada por turistas (pela proximidade com ateliês de cerâmica) e
muitas foram as vezes em que turistas ficaram presos e sofreram com as péssimas condições da via. Va
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 182
LEGISLATURA (2021-2024)
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posto e com a adição da frustração dos que moram na rua, solicitamos medida urgente do Executivo.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 826, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada ; 8 - Moção nº 107 de 2024, Congratulações ao Assessor Thiago Vezzaro Hasmann pelo trabalho
realizado na Câmara Municipal, atendendo de forma exemplar e isenta aos munícipes, vereadores e
funcionários, sendo sempre assíduo e prestativo. Autores: Gilmara da Enfermagem, Batista Siqueira,
Cleiton da Ambulância, Coelho, Ilson Ledoíno, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 9 - Moção nº 108 de
2024, Pesar pelo falecimento de Oscar Ozório Maia, conhecido como Jiló. Autores: Coelho, Cleiton da
Ambulância, Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 10 - Moção nº 109 de 2024, Pesar pelo falecimento de Valdail
Oliveira Bento do Distrito de Campos Novos. Autores: Ilson Ledoíno, Batista Siqueira, Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 11 -
Moção nº 110 de 2024, Pesar pelo falecimento de Benedita Elizabeth dos Santos Monteiro. Autor: Ronaldo
da Farmácia, Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 12 - Moção nº 111 de 2024, Congratulações a todos os funcionários e colaboradores da Câmara
Municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2024. Nominalmente: Adriana da Silva Ribeiro Ferraz;
Ana Clara Moreira; Bruno Di Santo; Diego Augusto Silva Carvalho; Djalma Lúcio Gonçalves; Douglas José de
Oliveira; Giovany Augusto da Silva Coelho; Guilherme Ribeiro Leite Ferraz; Hailton Roberto Monteiro (Kika);
Hilma de Oliveira Monteiro; Jânio do Rosário Ângelo; Marcos Henrique Mercê de Albuquerque Ornellas de
Mello; Maria Clara do Rosário Nascimento; Maria Eliégi Pereira Vaz; Paulo Fernando de Macedo Izídio;
Raíssa; Rogério Ferraz Leite; Thiago Vezzaro Hasmann; Wilson dos Santos Monteiro. Autores: Coelho,
Netinho do Duca, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada ; 13 - Moção nº 112 de 2024, Pesar pelo falecimento de
Maria Lucia Fernandes Sampaio Gama. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 816, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 14 - Moção nº 113 de 2024, Pesar pelo
falecimento de Claudinei Silva Almeida. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 817, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ; 15 - Moção nº 114 de 2024, Congratulações
à equipe do CAPS pela organização e realização do Projeto CAPS Itinerante. A equipe é composta pelos
seguintes funcionários: Coordenadora Luciana Aparecida Fernandes; Psicólogos Wanildo da Silva Rodrigues
e Adriana Coelho do Nascimento; Assistente Social Kátia Rosa de Moura de Campos Tanajura; Oficineira
Carmem Lúcia Maciel da Silva Carvalho; Técnico Administrativo Claudinei José Ferreira; Médico Raphael
Marlon Burani; Motorista Benedito Galdino Filho; Técnico de Enfermagem Elisa Picanço Baltar. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada ; 16 - Requerimento nº 32 de 2024, Requer que o Executivo esclareça os motivos da
inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à
reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00).
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 830, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Bruno de Oliveira Barbeta - Sim ; José Cleiton
Monteiro - Sim ; Ademir Sanches - Sim ; João Cirineu dos Reis - Não Votou ; Diego Donizete do Nascimento
- Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não Votou ; Rubens Benedito Teixeira - Sim ; Saulo Benedito da Silva -
Sim ; 17 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de
dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Cunha e dá outras providências. Autor: José Éder Galdino da
Costa - Prefeito, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Projeto de Lei nº
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2021-2024) Pg.3de4
29 de 2024, Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra — UBS do Alto do
Jovino, em Cunha — Lei 1.798/2021. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei nº 30 de 2024, Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha
o Enduro Caminho do Ouro. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da
Câmara Municipal de Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024, Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável
da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
2/3. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho -
Sim ; João Cirineu - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande -
Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024, Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR.
Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 786,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 2/3. Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Bruno Barbeta - Sim ; Cleiton da Ambulância - Sim ; Coelho - Sim ; João Cirineu -
Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Rubão da Vargem Grande - Sim ; Saulo da Padaria
- Sim;
Considerações Finais: O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia
02/12/2024, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários: Bruno Di
Santo, Diego Carvalho, Eliégi Vaz e Wilson Monteiro.
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Presidente: Ronaldo Charles dos Santos (Ronaldo da Farmácia) / MDB
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Primeiro-Secretário: João Cirineu dos Reis (João Cirineu) / MDB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º
LEGISLATURA (2021-2024) Pg. 4 de 4
1 CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
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2 Políticas Públicas

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