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← Cunha (SP)

materia nº 62/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaParecer favorável ao PDL nº 12/2024.
native_id2232

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
A,
www.cunha.sp.leg.br
PARECERN?º 672 /2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Matéria - nº | Ano Ementa
PDL - 12 | 2024 | Dispõe Sobre a concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Márcia Helena Teixeira Tanajura
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Gli j E) em 13/11/2024
Pés
SAULO BENEDITO DA SILVA
“ PRESIDENTE
SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO
PROTOCOLO
Nº 628
13 NOV 204
16:15
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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