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← Cunha (SP)

materia nº 63/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaParecer favorável ao PDL nº 13/2024.
native_id2233

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” (5)
www.cunha.sp.leg.br
PARECERNº 63 /2024 | Pg. 1dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria-ne | Ano
PDL-13 I 2024 | Dispõe Sobre a concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Hermes Tanajura E
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 13/11/2024
Lie)
PRESIDENTE ——-
—
ad
A R SANCHES
RELATOR
JOSÉ CLEITON MONTEIRO
MEMBRO
PROTOCOLO
nº 828
13 NOV 24
em
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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