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← Cunha (SP)

materia nº 61/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 61 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaParecer favorável ao PL nº 24/2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada).
native_id2215

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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.teg.br
PARECER Nº 61 [2024
“COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
« . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e
| Matéria - nº Ano | e o Ementa
Dispõe sobre z abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de
PL-24 2024 |2024€ dá outras providências. (Já com a Emenda nº004/2024 aprovada e consignada).
Sr Presidente,
À presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência. desta: Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Géral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em: 4/11/2024
RELATOR
BRUNO DE via BARBETA
COLO
MEMBRO PROTO
Nº g10
05 NOV Aá
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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