| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 24/2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada). |
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CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.teg.br PARECER Nº 61 [2024 “COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA « . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e | Matéria - nº Ano | e o Ementa Dispõe sobre z abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária do exercício de PL-24 2024 |2024€ dá outras providências. (Já com a Emenda nº004/2024 aprovada e consignada). Sr Presidente, À presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência. desta: Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Géral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em: 4/11/2024 RELATOR BRUNO DE via BARBETA COLO MEMBRO PROTO Nº g10 05 NOV Aá CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA