| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Parecer favorável ao PR nº 1/2025. |
| native_id | 2303 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº Of /2025 | Pg. 1 dei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano . Ementa PR=1 2025 Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado sob o ponto de vista orçamentário e o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Cli Cunha em 20/1/2025 DONIZETE DO NASCIMENTO PRESIDENTE ” PROTOCOLO nº47 21 JAN 205 08:47 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA