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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-01-29
EmentaDispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”.
native_id2312

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Norma publicada no Diário Oficial do Município — —
2025-02-26 Aguarda publicação da norma pelo Diário Oficial do Município — —
2025-02-26 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2025-02-18 Aguarda sanção ou veto — —
2025-02-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-02-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-02-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-02-06 Parecer de tramitação emitido pela Procuradoria U a) competência para propositura e apreciação da matéria: Poder Legislativo e Poder Executivo; b)quórum para aprovação: maioria absoluta; c) número de turnos: Único; d) comissões a serem consultadas: CJR; e) trata-se de matéria complementar: Não.
2025-02-04 Aguardando emissão de parecer de tramitação da Procuradoria — Encaminhe-se à Procuradoria Legislativa para exarar o pertinente parecer - com as considerações acerta do rito de tramitação, devendo consignar: a) competência para propositura e apreciação da matéria. b) quórum para aprovação; c) número de turnos; d) comissões a serem consultadas; e) trata-se de matéria complementar (ou não).
2025-02-04 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-01-31 Proposição inclusa no Expediente — —
2025-01-29 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T22:14:09.935808-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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a Rio
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
or
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“PORTAL DA CIDADANIA” E
anna sb leg
PROJETO DE LEINº 04 /2025 | Pg.1de1
Dispõe sobre denominação de Praça como
Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do
Pordo”.
A Câmara Municipal de Cunha DECRETA:
Art. 1º Fica denominada Praça Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”, a praça anexa ao Estádio
Municipal Idmauro Telles de Siqueira.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta dos recursos consignados no orçamento do
exercício vigente.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Plínio Pereira Coelho”, em 29 de janeiro de 2025.
Stefan Eduardo Berton dos Sântos Oliveira
“Eduardo do Washington” y
PROTOCOLO
NºCA
29 JAN AB
09:23
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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