| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 2/2025. |
| native_id | 2297 |
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(e) CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA - De ae do, NE ha “PORTAL DA CIDADANIA” (o): ns a PARECER NS OÍ /2025 Po. 1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano | Ementa Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de Ria 2825 cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 20/1/2025 PROTOCOLO Nº EMERSON FABRÍCIO FERNANDES RELATOR 2 1 JAN 295 08:37 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA j ad SAU MEMBRO