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← Cunha (SP)

materia nº 1/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-21
EmentaParecer favorável ao PL nº 2/2025.
native_id2297

Autoria

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texto original #

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(e)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
- De
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“PORTAL DA CIDADANIA” (o):
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a
PARECER NS OÍ /2025 Po. 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano | Ementa
Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de
Ria 2825 cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido
à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 20/1/2025
PROTOCOLO
Nº EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
2 1 JAN 295
08:37
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA j ad SAU
MEMBRO

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