| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 2/2025. |
| native_id | 2298 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ee www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 0Z /2025 | Pg. 1 de 1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de PL-2 2025 cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado sob o ponto de vista orçamentário e o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da E limática de Cunha em 20/1/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA