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← Cunha (SP)

materia nº 3/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-01-21
EmentaParecer desfavorável ao PL nº 2/2025.
native_id2299

Autoria

Documents (1)

texto original #

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S) o
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E da
“PORTAL DA CIDADANIA” a
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PARECER Nº 0.5 /2025 | Pg.1de1
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria - nº Ano | Ementa
Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de
Elia aaa cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara
Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O
presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da
Câmara Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 20/1/2025
JETHE
ERR a A
RONA CHARLES DOS SANTOS
RELATOR
Errepame
PROTOCOLO
N= 48 Traunício Inoge Semercdo Amcaridrabio 0% PM
MAURICIO FRANÇA FERNANDES
| 21 aa MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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