| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-01-21 |
| Ementa | Parecer desfavorável ao PL nº 2/2025. |
| native_id | 2299 |
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S) o CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E da “PORTAL DA CIDADANIA” a aaa so lb PARECER Nº 0.5 /2025 | Pg.1de1 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Matéria - nº Ano | Ementa Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de Elia aaa cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata O presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 20/1/2025 JETHE ERR a A RONA CHARLES DOS SANTOS RELATOR Errepame PROTOCOLO N= 48 Traunício Inoge Semercdo Amcaridrabio 0% PM MAURICIO FRANÇA FERNANDES | 21 aa MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA