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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-02-03
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1 de 4
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 03/02/2025; Abertura - 19:08; Encerramento - 21:50.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL;
3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ;
4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de
Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira
Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Coelho
fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Adriano
Pereira “Siri”, por 10 minutos, para fazer agradecimentos aos funcionários municipais.
Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 12 sessão extraordinária da 12 Sessão Legislativa da
192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feito a cascalhamento do
morro e desentupimento de duas linhas de tubos na estrada do Paiolzinho sentido antigo Bar do Jeni.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a troca
de lâmpadas queimadas do campo de futebol do Bairro do Motor. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3-
Indicação nº 3 de 2025, Indica ao Prefeito que seja a feita a manutenção do alambrado da quadra João
Bosco de Farias no Bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 24, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de
2025, Indica ao Prefeito que seja organizado e amplamente divulgado os horários nos quais os caminhões
que recolhem o lixo no Município passarão em cada logradouro, ou seja, um cronograma, de forma tal que
os munícipes possam se orientar para deixar o lixo nos locais e horários corretos. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a troca das pranchas da primeira
ponte antes do Restaurante Canto das Cachoeira, na Estrada da Paraibuna. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2025, Indica ao Prefeito que seja recolocada uma placa com a
denominação da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Inacinho da Lagoa), conforme Lei Municipal nº
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2 de 4
546 de 08 de maio de 1990. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ão Indicação nº 7 de 2025, Indica ao
Prefeito que seja feita a roçada das margens e limpeza da Rodovia Vicinal lgnácio Bebiano dos Reis. Air:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções
no parques das CDHU dos Bairros Motor e Estrada Velha, com limpeza, roçadas, pias e ue querse
julgar necessário para que as crianças possam aproveitar esses locais de lazer. Autor: Ega ogueira,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aproyata por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a roçada do parque Infanáll das
casas populares (CDHU) da Estrada Velha. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 53, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de
2025, Indica ao Presidente da Câmara que seja providenciado um curso legislativo ministrado pelos
funcionários da Câmara para orientar os Parlamentares sobre a atuação do Vereador, o funcionamento da
Câmara, legislação e sistemas utilizados para gerenciamento legislativo. Autor: Maurício Multimarcas,
Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do córrego que
corta a Várzea do Gouveia, já que nas condições atuais a proliferação de mosquitos é gigantesca e além de
transmitirem doenças, aqueles insetos também tiram o sossego da população. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Prefeito que, através da Secretaria de Agricultura,
seja realizada uma ação de vacinação contra raiva em cães e gatos, com destinação de 5.000 doses de
vacina, seringas, agulhas e luvas descartáveis. A ação contribuirá em muito o controle de zoonoses. Autor:
Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao Prefeito que seja fornecido
lanche aos pacientes em viagem para consulta, tratamento e exames conforme autoriza a Lei Municipal nº
1.217/2009. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2025, Indica ao Prefeito a
benfeitoria da ponte que liga os Bairros da Capivara e Samambaia, mais conhecida como ponte da
Sebastiana. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 1 de 2025, Pesar pelo falecimento de Nadir de
Castro. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício
Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 2 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Francisco Ovídio de Castro Filho “Chiquinho de Castro". Autores: Ronaldo da Farmácia,
Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da
Santa Casa, Maurício Multimarcas, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 3 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Silvério Lopes Santoro. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do
Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas,
Netinho do Duca, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 4 de 2025, Pesar pelo falecimento de Maria Pureza Pimenta de
Oliveira. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 5 de 2025, Pesar pelo falecimento de
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 4
Geraldo da Silva. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Moção nº 6 de 2025, Congratulações a Maria
Murad pelos anos de dedicação à Junta do Serviço Militar de Cunha, contribuindo para a grandeza do
Município e do País. Mulher pioneira que sempre atuou com dignidade e compromisso, destacando-se em
um ambiente que sempre foi difícil de ser alcançado por mulheres, especialmente no momento em que ela
alcançou. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;21 - Moção nº 7 de 2025,
Congratulações a Antônio Natal de Carvalho, conhecido como Natal, pelos anos de dedicação à população
cunhense. Inúmeros foram os casos em que ele atuou de forma incansável em resgates que trouxeram
conforto às famílias cunhenses. Nos momentos em que ninguém mais acreditava que era possível, ele
persistiu e recuperou os corpos de entes queridos, possibilitando às famílias velá-los. Portanto, esse senhor
merece nosso reconhecimento. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 8 de 2025, Pesar pelo
falecimento de José Gonçalves Filho. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 9 de 2025, Pesar
pelo falecimento da Professora Sebastiana França Mota. Autor: Maurício Multimarcas, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 -
Moção nº 10 de 2025, Congratulações ao Grupo SOS Cunha/Paraty, na pessoa de Samir Carvalho, pela
dedicação em manter, com recursos próprios, a estrada Cunha - Paraty. São inúmeros os serviços
realizados pelo grupo como a desobstrução de canaletas, limpeza das margens e a operação "pare e siga",
que tem sido essencial para manter a segurança da estrada nessa época de grande movimento. Por todo o
exposto, é justo que a Câmara reconheça o trabalho do Grupo SOS Cunha/Paraty. Autores: Eduardo do
Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 11 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Jéssica Amanda de Campos Silva. Autores: Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo,
Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 12 de 2025, Congratulações ao
Policial Militar Paulo César pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação
ilibada. Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 69,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 13
de 2025, Congratulações ao Policial Militar Anilson pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Cunha, com atuação ilibada. Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 28 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. Autor:
Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de
Lei nº 4 de 2025, Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do
Pordo”. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;30 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a
Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. Autor: Elaine
Nogueira, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Resolução nº 2
de 2025, Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal
e revoga a Resolução nº 001/2021. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;32 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre registro eletrônico de e
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4 de4
realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: Sem matérias na ordem do dia.
Considerações Finais; O Vereador Ronaldo da Farmácia fez constar em ata que vai protocolar
requerimento solicitando que o Executivo explique o motivo das aulas na rede municipal não terem
começado em 03/02/2025. Relatou ainda que não pôde fazer o requerimento para a primeira sessão
ordinária, pois, quando a informação foi divulgada, a pauta da sessão já havia sido fechada.O Presidente
esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/02/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram
nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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