| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 125 |
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10 11 12 14 15 16 EUj 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 39 40 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” É Ê www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1 de 4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 03/02/2025; Abertura - 19:08; Encerramento - 21:50. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; 3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ; 4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Coelho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Adriano Pereira “Siri”, por 10 minutos, para fazer agradecimentos aos funcionários municipais. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 12 sessão extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feito a cascalhamento do morro e desentupimento de duas linhas de tubos na estrada do Paiolzinho sentido antigo Bar do Jeni. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas do campo de futebol do Bairro do Motor. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;3- Indicação nº 3 de 2025, Indica ao Prefeito que seja a feita a manutenção do alambrado da quadra João Bosco de Farias no Bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 4 de 2025, Indica ao Prefeito que seja organizado e amplamente divulgado os horários nos quais os caminhões que recolhem o lixo no Município passarão em cada logradouro, ou seja, um cronograma, de forma tal que os munícipes possam se orientar para deixar o lixo nos locais e horários corretos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 5 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a troca das pranchas da primeira ponte antes do Restaurante Canto das Cachoeira, na Estrada da Paraibuna. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Indicação nº 6 de 2025, Indica ao Prefeito que seja recolocada uma placa com a denominação da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Inacinho da Lagoa), conforme Lei Municipal nº ra do vosoaouns: us » > SEUL. NANA AMNÃRNAOÕNNÃÕRNuã Hãõgã mn m- mms SRESSUESARLSERLESTEENHDESNESEELERESHRES OO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE JE Re e : pi “PORTAL DA CIDADANIA” (O Esc www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2 de 4 546 de 08 de maio de 1990. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ão Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a roçada das margens e limpeza da Rodovia Vicinal lgnácio Bebiano dos Reis. Air: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 8 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam feitas manutenções no parques das CDHU dos Bairros Motor e Estrada Velha, com limpeza, roçadas, pias e ue querse julgar necessário para que as crianças possam aproveitar esses locais de lazer. Autor: Ega ogueira, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aproyata por unanimidade ; 9 - Indicação nº 9 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a roçada do parque Infanáll das casas populares (CDHU) da Estrada Velha. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara que seja providenciado um curso legislativo ministrado pelos funcionários da Câmara para orientar os Parlamentares sobre a atuação do Vereador, o funcionamento da Câmara, legislação e sistemas utilizados para gerenciamento legislativo. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 11 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do córrego que corta a Várzea do Gouveia, já que nas condições atuais a proliferação de mosquitos é gigantesca e além de transmitirem doenças, aqueles insetos também tiram o sossego da população. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Prefeito que, através da Secretaria de Agricultura, seja realizada uma ação de vacinação contra raiva em cães e gatos, com destinação de 5.000 doses de vacina, seringas, agulhas e luvas descartáveis. A ação contribuirá em muito o controle de zoonoses. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao Prefeito que seja fornecido lanche aos pacientes em viagem para consulta, tratamento e exames conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.217/2009. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 14 - Indicação nº 14 de 2025, Indica ao Prefeito a benfeitoria da ponte que liga os Bairros da Capivara e Samambaia, mais conhecida como ponte da Sebastiana. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 15 - Moção nº 1 de 2025, Pesar pelo falecimento de Nadir de Castro. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 16 - Moção nº 2 de 2025, Pesar pelo falecimento de Francisco Ovídio de Castro Filho “Chiquinho de Castro". Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 17 - Moção nº 3 de 2025, Pesar pelo falecimento de Silvério Lopes Santoro. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 18 - Moção nº 4 de 2025, Pesar pelo falecimento de Maria Pureza Pimenta de Oliveira. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 19 - Moção nº 5 de 2025, Pesar pelo falecimento de pre vosoaua wma » a b vu www sulsnNNRÕNÕRÕNÕNÕGRMÕkikõç-om mm m- tim OBREBSBSESSALSNLASSANHRARNRENRASSRNAREERES ape CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E ao Ea “PORTAL DA CIDADANIA” ERR 2] www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 4 Geraldo da Silva. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 20 - Moção nº 6 de 2025, Congratulações a Maria Murad pelos anos de dedicação à Junta do Serviço Militar de Cunha, contribuindo para a grandeza do Município e do País. Mulher pioneira que sempre atuou com dignidade e compromisso, destacando-se em um ambiente que sempre foi difícil de ser alcançado por mulheres, especialmente no momento em que ela alcançou. Autores: Elaine Nogueira, Coelho, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;21 - Moção nº 7 de 2025, Congratulações a Antônio Natal de Carvalho, conhecido como Natal, pelos anos de dedicação à população cunhense. Inúmeros foram os casos em que ele atuou de forma incansável em resgates que trouxeram conforto às famílias cunhenses. Nos momentos em que ninguém mais acreditava que era possível, ele persistiu e recuperou os corpos de entes queridos, possibilitando às famílias velá-los. Portanto, esse senhor merece nosso reconhecimento. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 22 - Moção nº 8 de 2025, Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Filho. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 23 - Moção nº 9 de 2025, Pesar pelo falecimento da Professora Sebastiana França Mota. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 24 - Moção nº 10 de 2025, Congratulações ao Grupo SOS Cunha/Paraty, na pessoa de Samir Carvalho, pela dedicação em manter, com recursos próprios, a estrada Cunha - Paraty. São inúmeros os serviços realizados pelo grupo como a desobstrução de canaletas, limpeza das margens e a operação "pare e siga", que tem sido essencial para manter a segurança da estrada nessa época de grande movimento. Por todo o exposto, é justo que a Câmara reconheça o trabalho do Grupo SOS Cunha/Paraty. Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 25 - Moção nº 11 de 2025, Pesar pelo falecimento de Jéssica Amanda de Campos Silva. Autores: Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 26 - Moção nº 12 de 2025, Congratulações ao Policial Militar Paulo César pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada. Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 27 - Moção nº 13 de 2025, Congratulações ao Policial Militar Anilson pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, com atuação ilibada. Autores: Netinho do Duca, Eduardo do Washington, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 28 - Projeto de Lei nº 1 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como Izaltino José dos Santos. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei nº 4 de 2025, Dispõe sobre denominação de Praça como Wilson Aparecido de Oliveira “Wilson do Pordo”. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;30 - Projeto de Lei nº 5 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas em unidades públicas de Pronto Atendimento e dá outras providências. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;32 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Dispõe sobre registro eletrônico de e e 20 21 22 23 24 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE Pata “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4 de4 realização de horas extras, compensação de horas e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Matérias da Ordem do Dia: Sem matérias na ordem do dia. Considerações Finais; O Vereador Ronaldo da Farmácia fez constar em ata que vai protocolar requerimento solicitando que o Executivo explique o motivo das aulas na rede municipal não terem começado em 03/02/2025. Relatou ainda que não pôde fazer o requerimento para a primeira sessão ordinária, pois, quando a informação foi divulgada, a pauta da sessão já havia sido fechada.O Presidente esclareceu que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 17/02/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas