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← Cunha (SP)

materia nº 22/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 22 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaParecer favorável ao PL nº 8/2025.
native_id2495

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
edito
“PORTAL DA CIDADANIA” (8):
Eat snda
PARECER Nº 22 /2025 Pg.idei
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria-ne | Ano | Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de
Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá,
Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio
PL-08 2025 | Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer..
Câmara Municipal da ia cia Climática de Cunha em 6/3/2025
PROTOCOLO
06 MAR 205
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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