| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 8/2025. |
| native_id | 2495 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA edito “PORTAL DA CIDADANIA” (8): Eat snda PARECER Nº 22 /2025 Pg.idei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria-ne | Ano | Ementa Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro. Silveiras e Potim visando a participação do Consórcio PL-08 2025 | Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer.. Câmara Municipal da ia cia Climática de Cunha em 6/3/2025 PROTOCOLO 06 MAR 205 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA