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← Cunha (SP)

materia nº 24/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaParecer favorável ao PDL nº 001/2025.
native_id2538

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 24 /2025 | dd
- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira
PDL-01 2025 | Resende.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 18/3/2025
JOÃO/BAHSTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
Gg
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
—— | PROTOCOLO
Nº 344
SaUl hj ASA |
| 14:45
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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