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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2025 2025-04-04 Parecer Parecer favorável ao PL nº 10/2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-04 Parecer Parecer favorável ao PL nº 11/2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-04 Parecer Parecer favorável ao PL nº 12/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-04 Parecer Parecer favorável ao PL nº 14/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-04 Moção Pesar pelo falecimento de Benedito Carlos Monteiro conhecido como "Carlos Pedro Baixo". 0 no document
materia 75/2025 2025-04-04 Moção Congratulações a Deputada Ana Carolina Serra pela emenda de R$ 100.000 mil reais que foi destinada para a saúde da nossa cidade junto com vereador Maurício ,nossa saúde de Cunha agradece 0 no document
materia 187/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma limpeza da Rua José Barnabé de Oliveira. 0 no document
materia 188/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da Rua Samariinha das três pontes no Bairro da Grota 0 no document
materia 189/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regulamentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na estrada do Campo Belo perto da propriedade do Sr. Carlos. 0 no document
materia 190/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a fiscalização pelo poder executivo sobre a limpeza dos lotes em nossa cidade, notificando se preciso e até mesmo executando o serviço e cobrando do proprietário se for o caso como está previsto na Lei 302 na sessão 9 do código tributário do nosso município. 0 no document
materia 191/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação do bairro do Cedro, onde já se cobra dos moradores a taxa de iluminação publica e a prefeitura não oferece ainda a iluminação no local. 0 no document
materia 192/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita o cascalhamento e saídas de água no morro principal bairro do Pinhalzinho, próximo a casa do Binho. 0 no document
materia 193/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo de vários buracos no asfalto na vila rica na Rua professor Agenor Augusto de Araujo na altura do n 151. 0 no document
materia 194/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na Estrada do Bairro da Capetinga dos motas indo até Bairro da Barrinha. 0 no document
materia 195/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido para que seja refeito 32 metros de guias na Rua são Benedito em frente casa Ema, em frente a Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos Novos de Cunha. 0 no document
materia 196/2025 2025-04-04 Indicação Indico que seja feita a limpeza dos matos na avenida Francisco Alves de Oliveira pra frente do supermercado do rocão pois se encontra com muitos matos na calçada 0 no document
materia 197/2025 2025-04-04 Indicação Indico que seja feito uma poda na raiz da árvore na Várzea do Gouveia em frente ao bar do Jorginho pois a mesma está com raizes grandes está afetando a calçada, que seja feita somente a poda nas raizes permanecendo a árvore no local 0 no document
materia 198/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma nova rede de água como reforço no bairro do Aldo do Gouveia, o mesmo está tendo falta de água com muita frequência, a relato de moradores que já ficaram sem água por 15 dias e quando chega é somente anoite. 0 no document
materia 199/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de todas as faixas de pedestres e delimitações de vagas de estacionamento no município, e com urgência as faixas de pedestres próximos as escolas. 0 no document
materia 200/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Quilombinho, Bananal e Capivara. 0 no document
materia 201/2025 2025-04-04 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros Vassouras, Paiol Velho, Paraitinga. 0 no document
materia 185/2025 2025-04-03 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da calçada da descida do cinema na Travessa Paulo Virgínio (troca do ladrilho ). 0 no document
materia 186/2025 2025-04-03 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, a manutenção, calçamento e limpeza da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo, na altura da propriedade do Sr. Felinto. 0 no document
materia 174/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada do Bairro da Vargem do Tanque, morro do "Vardo Gonçalves" o calçamento cheio de valeta no meio em vários trecho da estrada as pedras sumiram podendo causar acidente para os moradores que transitam por esta via principalmente á noite difícil de ser visto. 0 no document
materia 175/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza da margens da represa do Artur. 0 no document
materia 176/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a troca das luminárias da represa do Artur. 0 no document
materia 177/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que estude a possibilidade de fazer a construção de um cruzamento próximo ao supermercado Top Cunha. 0 no document
materia 178/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um estudo sobre as possibilidades de pagar insalubridade aos motoristas e monitores escolares da rede municipal. 0 no document
materia 179/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua José Martimiano na altura do n°443, nesta cidade. 0 no document
materia 180/2025 2025-04-02 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o reajuste salarial dos motoristas da prefeitura Municipal de Cunha, pois os mesmos encontram-se defasados. 0 no document
materia 181/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua das Flores, no bairro da Bexiga. 0 no document
materia 182/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua Alcides Ribeiro de Campos, cruzamento com a Rua Marcolino Veloso. 0 no document
materia 183/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro do Engenho. 0 no document
materia 184/2025 2025-04-02 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção do ponto de ônibus na Avenida Antonio Luiz Monteiro, próximo ao Lói. 0 no document
norma 23/2025 2025-04-02 Decreto Executivo Dispõe sobre nomeação da comissão para acompanhamento das atividades de credenciamento e contratação das apresentações musicais dos chamamentos públicos. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-01 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 002/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-01 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 003/2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-01 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 004/2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-01 Parecer Parecer favorável ao PL nº 014/2025. 1 extracted
norma 22/2025 2025-04-01 Decreto Executivo RE-RATIFICA O DECRETO 81/23 QUE REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-31 Moção Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelos serviços prestados junto à Farmácia de Campos Novos. 0 no document
materia 73/2025 2025-03-31 Moção Congratulações a Deputada Maria Lúcia Amary pela emenda de R$300.000,00 destinada à Cunha através da senhora Ariadne Tezzoli Carvalho. 0 no document
materia 173/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do espaço onde ficam 3 caixas de 5000 L e as próprias caixas no cruzamento da Rua José Martimiano e a Rua Rosa Neves. 0 no document
materia 172/2025 2025-03-28 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito junto com o departamento de transito da prefeitura a sinalização do cruzamento da Alameda Lavapés com a rodovia SP 171 com placa de intercessão em T, placa de pare ( gaúcho) próximo a Vila Rica. 0 no document
norma 1966/2025 2025-03-27 Lei Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2025 2025-03-27 Lei Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-26 Requerimento Requer ao Dirigente Regional de Ensino que seja informado em que datas se iniciaram as aulas do ano letivo de 2025 nas cidades da região que integram a diretoria. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-26 Moção Pesar pelo falecimento de Miguel Teodoro "Moresio caminhoneiro". 0 no document
materia 167/2025 2025-03-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de sinalização de vários cruzamentos da rua Benedito José Coelho com a rua Major Santana. 0 no document
materia 168/2025 2025-03-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de letreiro sobre o portal. 0 no document