| materia |
38/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 10/2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 11/2025. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 12/2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-04 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 14/2025. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Benedito Carlos Monteiro conhecido como "Carlos Pedro Baixo". |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Congratulações a Deputada Ana Carolina Serra pela emenda de R$ 100.000 mil reais que foi destinada para a saúde da nossa cidade junto com vereador Maurício ,nossa saúde de Cunha agradece |
0 |
no document
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| materia |
187/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma limpeza da Rua José Barnabé de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
188/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da Rua Samariinha das três pontes no Bairro da Grota |
0 |
no document
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| materia |
189/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regulamentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na estrada do Campo Belo perto da propriedade do Sr. Carlos. |
0 |
no document
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| materia |
190/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a fiscalização pelo poder executivo sobre a limpeza dos lotes em nossa cidade, notificando se preciso e até mesmo executando o serviço e cobrando do proprietário se for o caso como está previsto na Lei 302 na sessão 9 do código tributário do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
191/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação do bairro do Cedro, onde já se cobra dos moradores a taxa de iluminação publica e a prefeitura não oferece ainda a iluminação no local. |
0 |
no document
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| materia |
192/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita o cascalhamento e saídas de água no morro principal bairro do Pinhalzinho, próximo a casa do Binho. |
0 |
no document
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| materia |
193/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo de vários buracos no asfalto na vila rica na Rua professor Agenor Augusto de Araujo na altura do n 151. |
0 |
no document
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| materia |
194/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito melhorias na Estrada do Bairro da Capetinga dos motas indo até Bairro da Barrinha. |
0 |
no document
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| materia |
195/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável o pedido para que seja refeito 32 metros de guias na Rua são Benedito em frente casa Ema, em frente a Praça Nossa Senhora dos Remédios, Distrito de Campos Novos de Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
196/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico que seja feita a limpeza dos matos na avenida Francisco Alves de Oliveira pra frente do supermercado do rocão pois se encontra com muitos matos na calçada |
0 |
no document
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| materia |
197/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico que seja feito uma poda na raiz da árvore na Várzea do Gouveia em frente ao bar do Jorginho pois a mesma está com raizes grandes está afetando a calçada, que seja feita somente a poda nas raizes permanecendo a árvore no local |
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no document
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| materia |
198/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma nova rede de água como reforço no bairro do Aldo do Gouveia, o mesmo está tendo falta de água com muita frequência, a relato de moradores que já ficaram sem água por 15 dias e quando chega é somente anoite. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de todas as faixas de pedestres e delimitações de vagas de estacionamento no município, e com urgência as faixas de pedestres próximos as escolas. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Quilombinho, Bananal e Capivara. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros Vassouras, Paiol Velho, Paraitinga. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da calçada da descida do cinema na Travessa Paulo Virgínio (troca do ladrilho ). |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, a manutenção, calçamento e limpeza da Avenida Isaura Maria da Conceição Macedo, na altura da propriedade do Sr. Felinto. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada do Bairro da Vargem do Tanque, morro do "Vardo Gonçalves" o calçamento cheio de valeta no meio em vários trecho da estrada as pedras sumiram podendo causar acidente para os moradores que transitam por esta via principalmente á noite difícil de ser visto. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza da margens da represa do Artur. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja feito a troca das luminárias da represa do Artur. |
0 |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que estude a possibilidade de fazer a construção de um cruzamento próximo ao supermercado Top Cunha. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito um estudo sobre as possibilidades de pagar insalubridade aos motoristas e monitores escolares da rede municipal. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para que seja feito reparos no calçamento da Rua José Martimiano na altura do n°443, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
180/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o reajuste salarial dos motoristas da prefeitura Municipal de Cunha, pois os mesmos encontram-se defasados. |
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no document
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| materia |
181/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua das Flores, no bairro da Bexiga. |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja feita a limpeza do bueiro na Rua Alcides Ribeiro de Campos, cruzamento com a Rua Marcolino Veloso. |
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no document
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| materia |
183/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da estrada do bairro do Engenho. |
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no document
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| materia |
184/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção do ponto de ônibus na Avenida Antonio Luiz Monteiro, próximo ao Lói. |
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no document
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| norma |
23/2025 |
2025-04-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação da comissão para
acompanhamento das atividades de
credenciamento e contratação das apresentações
musicais dos chamamentos públicos. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 002/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-01 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 003/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-01 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 004/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-04-01 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 014/2025. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Executivo |
RE-RATIFICA O DECRETO 81/23 QUE
REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO NOS
TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE
2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelos serviços prestados junto à Farmácia de Campos Novos. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Congratulações a Deputada Maria Lúcia Amary pela emenda de R$300.000,00 destinada à Cunha através da senhora Ariadne Tezzoli Carvalho. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do espaço onde ficam 3 caixas de 5000 L e as próprias caixas no cruzamento da Rua José Martimiano e a Rua Rosa Neves. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento Prefeito Municipal, que seja feito junto com o departamento de transito da prefeitura a sinalização do cruzamento da Alameda Lavapés com a rodovia SP 171 com placa de intercessão em T, placa de pare ( gaúcho) próximo a Vila Rica. |
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| norma |
1966/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. |
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| norma |
1967/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Dirigente Regional de Ensino que seja informado em que datas se iniciaram as aulas do ano letivo de 2025 nas cidades da região que integram a diretoria. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Miguel Teodoro "Moresio caminhoneiro". |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura de sinalização de vários cruzamentos da rua Benedito José Coelho com a rua Major Santana. |
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no document
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| materia |
168/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de letreiro sobre o portal. |
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