| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Parecer favorável ao PDL nº 004/2025. |
| native_id | 2601 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 36 /2025 Pg. 1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano | Ementa Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. PDL-04 2025 Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/4/2025 () sono ISTA SIQUEIRA PRESIDENTE CA —— EMERSON im PROTOCOLO Nº415 01 ABR 2005 02:02 CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA