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← Cunha (SP)

materia nº 36/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaParecer favorável ao PDL nº 004/2025.
native_id2601

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 36 /2025 Pg. 1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano | Ementa
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves.
PDL-04 2025
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/4/2025
()
sono ISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
CA
——
EMERSON im
PROTOCOLO
Nº415
01 ABR 2005
02:02
CAMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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