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← Cunha (SP)

materia nº 40/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaParecer favorável ao PL nº 12/2025.
native_id2618

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA pe
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“PORTAL DA CIDADANIA” Cas
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: PARECER Nº 40 /2025 | Pg. 1 de 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa En
PL-12 2025 |Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.898/2023.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 3/4/2025
DONIZETE DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
STEFAN EDUAR
| PROTOCOLO
435
04 ABR ADS
0 B:06
GÂMARA MUNICIPAL DE GUNHA

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