| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-04-04 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 10/2025. |
| native_id | 2616 |
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o CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ; Fo e “PORTAL DA CIDADANIA” [OE siri sia AGE PARECER Nº 3& /2025 | Pg. 1 de 1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para PL-10 2025 implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob.o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em. 3/4/2025 EUDES Go IZETE DO NASCIMENTO PRESIDENTE Dad as? MEMBRO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA