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← Cunha (SP)

materia nº 38/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaParecer favorável ao PL nº 10/2025.
native_id2616

Autoria

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o
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ; Fo e
“PORTAL DA CIDADANIA” [OE siri
sia AGE
PARECER Nº 3& /2025 | Pg. 1 de 1
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria - nº Ano Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para
PL-10 2025 implantação da sede do Bloco Carnavalesco Pé de Cana.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob.o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em. 3/4/2025
EUDES
Go IZETE DO NASCIMENTO
PRESIDENTE Dad
as?
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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