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← Cunha (SP)

materia nº 34/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaParecer favorável ao PDL nº 002/2025.
native_id2599

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” E
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 34 /2025 É | Po.1del
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
PDL- 02 2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/4/2025
AZ
JOAO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
a N =
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
RELATOR
PROTOCOLO
Nº4H13
01 ABR A
04:00
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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