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← Cunha (SP)

materia nº 35/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaParecer favorável ao PDL nº 003/2025.
native_id2600

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA” te E
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 35 /2025 Po.1de1
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano . Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de
PDL- 03 2025 | Oliveira
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/4/2025
Íl
JOÃO in UEIRA
PRESIDENTE
PROTOCOLO
Nº 4144
0 1 ABR 2025
99:04
GÁMARA MUNICIPAL DE CUNHA

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