| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | Parecer favorável ao PDL nº 003/2025. |
| native_id | 2600 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” te E www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 35 /2025 Po.1de1 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria - nº Ano . Ementa Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de PDL- 03 2025 | Oliveira Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 1/4/2025 Íl JOÃO in UEIRA PRESIDENTE PROTOCOLO Nº 4144 0 1 ABR 2025 99:04 GÁMARA MUNICIPAL DE CUNHA