| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-24 |
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10 1” 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA PE “PORTAL DA CIDADANIA” a PR ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 nus LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1 de Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 24/03/2025; Abertura - 19:08; Encerramento - 21:28. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL; 3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ; 4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; 5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Fabrício fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal. Uso da Tribuna Livre pelo senhor Marcelo Conceição dos Santos por 10 minutos para falar sobre vendedores ambulantes vindos de outros municípios. Uso da Tribuna Livre pela senhora Ana Maria Pereira Urias por 10 minutos para falar sobre IDH e políticas públicas para a cidade. Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 3º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 13 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva “Seu Zico”. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do Artigo 59 da Lei Municipal nº 1.927/2023 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025, Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2025, conforme exposto no Ofício nº 80/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim o PL nº 15/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais ; João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim NDA vesoau.wmn mn Dita CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Sides ) Ego La Ea ' “PORTAL DA CIDADANIA” Trat Bl ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 2 de 7 ; 5 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 16 de 2025, Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme exposto no Ofício nº 81/2025 que acompanha o projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim o PL nº 16/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ;7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;8 - Requerimento nº 13 de 2025, Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução. Autor: Coelho, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim o PR nº 4/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Gerwin de Koning. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Horacília Sebastiana Fernandes de Oliveira. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Rodrigo Fernando Alves. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 14 de 2025, Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 13 - Indicação nº 131 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza da rua próximo salão testemunho de jeová. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 132 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja concedido insalubridades igual para todas merendeiras do município. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 133 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas municipais. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 134 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestres próximos as escolas a) Ve ossos. a » a & w o ww vu umano DR o O O SBESSEISAGSLALNLSUENHENSNNSERLEREENREBS CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA FE E Ro “PORTAL DA CIDADANIA” [OE sia a www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 ne LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;17 - Indicação nº 135 de 2025, Indico nos termos Regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Perfeito Municipal, que seja feito reparo nas iluminação da praça próximo a escola Paulo Virgínio. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 136 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que venho reforçar o pedido sobre a limpeza na rua Azurém Pinto dos Santos e a roçada do rio. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 137 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que junto a secretária de obras que verifique a empresa CKL os reparos na estrada do Jaguarão. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 138 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a empresa que patrocina o letape possa estar fazendo a sinalização de ciclista na pista. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 139 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizado um reparo no calçamento da rua Marcolino Veloso, altura do numero 64, Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 140 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realiza a limpeza (remoção de mato) da rua zeladora Zulmira Ferraz de Campos (rua atrás da Escola Paulo Virgínio). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 141 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizado os reparos (tapa buraco) nas ruas Gerônimo Mariano Leite e Alcides Nogueira no bairro da Vila Rica. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 142 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizado o patrolamento nas estradas dos bairros da Aparição e Campo Alegre. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 143 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza e recolhimento de entulho nas calçadas da Rua Santa Terezinha e a roçada das calçadas da Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos, bem como instalação de iluminação nesta última rua. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 144 de 2025, Indica ao Prefeito a revisão da iluminação da Praça do Rosário, já que a deficiência da iluminação tem prejudicado o uso da praça por feirantes, munícipes e turistas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 145 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a reforma de um muro do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira que caiu no ano passado. O muro não faz parte das obras de revitalização que estão acontecendo no local. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 146 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feito o recolhimento de lixo na Rua Benedito Afonso de Lima no Distrito de Campos Novos. Ocorre que os moradores da rua em questão têm que levar o lixo até outra rua, já que o recolhimento não está sendo feito. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 147 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção da estrada no Bairro do Mogango, pois, esta está intransitável sendo que nem de moto consegue passar o local fica no km 19 da estrada cunha/ Campos de Cunha. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 148 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que sejam feitas campanhas de conscientização nas escolas municipais e estaduais e estar apresentando projetos aos líderes religiosos, diretores e secretários de nosso município que também serão de extrema ob Vá vosou.wnn E » o CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4 de 7 importância nessa campanha sobre a utilização da água em nosso município. Estamos enfrentando problemas subsequentes de falta de água em todo nosso município e a melhor maneira de combater isso no momento são campanhas de conscientização. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 149 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha uma atenção maior na quadra ao lado do posto de saúde do bairro da Grota, colocando tela ao redor e portões para controlar o acesso ao espaço para darmos mais segurança aos munícipes que utilizam o local. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 150 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e manutenção no bairro da Bocaina, o local se trata de uma área de expansão urbana e o poder executivo tem o dever de tratar a área com tal, que seja designado um funcionário para cuidar do local Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 151 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita manutenção urgente do Parque do Lavapés, limpeza, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre e principalmente a manutenção do muro de proteção da margem do lago, o mesmo se encontra parcialmente caído dentro do lago e sem proteção alguma para as pessoas Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 152 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja finalizada a roçada da estrada Cunha ao Distrito de Campos Novos. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 153 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tenha feito a fiscalização dos veículos pesados que transitam na estrada que liga Cunha ao Distrito de Campos Novos Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 154 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a ponte que interliga o bairro da Capivara ao bairro da Samambaia, ponte conhecida como ponte da Sebastiana Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 155 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita campanhas de conscientização sobre o lixo nas escolas de nosso munícipio. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 156 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento das estradas nos bairros do Macuco, Cachoerinha e toda região Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 157 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção no telhado da quadra da escola bairro do Cajuru Autor: Coelho, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 158 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer reparos nos buracos na Rua João Maiela Querido pra cima do bar do André próximo casa número 71. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 159 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que possa dar continuidade na roçada no rio das pedra pois o mesmo encontra com mato alto e que seja feita a limpeza nas margens do rio, possui muitos lixos jogados pelas beiradas gerando grande risco de dengue e bichos peçonhentos Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;42 - Moção nº 56 de 2025, Tá vosous.wmnm PR RR rn o CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5de7 Congratulações ao senhor Antônio Nunes de Carvalho "Toninho" pela merecida aposentadoria após anos de relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Coelho, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 57 de 2025, Congratulações a Victor Amato dos Santos pelos rinta anos de dedicação à frente da Banda Municipal Cunhense, com relevante contribuição para a preservação de nossa cultura e história. Autores: Elaine Nogueira, Fabrício Irmão do Haroldo, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 58 de 2025, Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela emenda parlamentar de R$500.000,00 para o Velório Municipal, algo que há muito a sociedade cunhense tem requisitado. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 312, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 59 de 2025, Congratulações a Joás Ferreira, Presidente da Associação de Bairro da Paraibuna, que organizou em parceria com a Prefeitura um mutirão que realizou a limpeza das margens da estrada da Paraibuna. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 60 de 2025, Congratulações ao Deputado Ortiz Júnior pela destinação de recursos no valor de R$500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 61 de 2025, Congratulações à Primeira Dama de Santo Antônio do Pinhal, Claudete Mendonça, pela sensibilidade, pelo acolhimento e pela deferência dispensada à Vereadora autora desta moção, enaltecendo a importância da mulher na política. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 62 de 2025, Manifesta apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, declarando total apoio ao deputado federal para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do país e assumindo suas funções na Comissão de Relações Exteriores. (CCP) Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Moção nº 63 de 2025, Congratulações a Daniele Karine Dias de Oliveira política e jornalista há mais de 15 anos, atuando como âncora do programa “Radar Noticioso” na Rádio Metropolitana de Guaratinguetá/SP. Enquanto Vereadora de Guaratinguetá propôs mais de 40 (quarenta) iniciativas legislativas, tendo como destaque a lei que “adotou medidas de auxílio à mulher que se sentir em situação de risco”. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 329, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 50 - Moção nº 64 de 2025, Congratulações aos Festeiros pela organização e realização da Festa de São José da Boa Vista. Autores: Netinho do Duca, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 51 - Moção nº 65 de 2025, Congratulações ao Município de Cunha pelos 301 anos de história e cultura. Autores: Netinho do Duca, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 52 - Moção nº 66 de 2025, Congratulações a Mônica de Freitas Motta Pinto pelo serviço social feito em nosso município. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 53 - Moção nº 67 de 2025, Congratulações a todas as escolas pela participação no desfile cívico de comemoração do aniversário de 301 anos de nosso Município. O desfile foi muito bem organizado e o empenho e dedicação da Secretaria de Educação, do corpo docente e discente das escolas ficou evidente, com a promoção da nossa cultura. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 54 - Moção nº 68 de 2025, Congratulações a Lázara Aparecida “A | ossos m EE = o 12 13 14 15 16 17 18 19 20 2 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 4a a az 43 (O fd] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE dis AESA PR “PORTAL DA CIDADANIA” [O Ke www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 6de 7 Oliveira Resende e Luciana Barbosa pelos 30 anos de dedicação e profissionalismo no cuidado com o embelezamento das festas de nosso Município, gerando renda e empregos locais. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 55 - Moção nº 69 de 2025, Congratulações ao Padre Rodrigo ,celebramos com gratidão os 21 anos de sacerdócio. Com humildade e dedicação, o senhor tem conduzido nossa paróquia com zelo, fé e amor, guiando-nos pelo caminho do Senhor. Em sua missão, tem sido um exemplo de fé viva e compromisso com todos, oferecendo sua vida para o bem espiritual de cada um de nós. Neste dia especial, rezamos para que Deus continue a abençoá-lo, renovando suas forças e sabedoria, e que nossa padroeira interceda pelo senhor, protegendo-o e fortalecendo sua vocação. Que o Divino o ilumine sempre em sua caminhada e missão. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 364, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Matérias da Ordem do Dia: O Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para elaboração dos pareceres, pelas comissões, dos projetos recém incluídos na Ordem do Dia. 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Lázara Aparecida de Oliveira Resende. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim z Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a Lei Orgânica Municipal, referente ao prazo de entrega do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade em primeiro turno. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 15 de 2025, Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 1.168/2008 - alterando o vencimento e o número de vagas do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e da CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim h Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.544/2017 e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e da CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 379, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre alteração do artigo 7º da Resolução nº 002/2009 e revogação da Resolução nº 001/2018. - Obs.: Projeto recebeu ua) Wu. wm E) 15 16 17 18 19 20 21 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE a decir y “PORTAL DA CIDADANIA” DE: www.cunha.sp.leg.br ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7 de 7 favoráveis da CIR e da CFOOSPAEO. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre a LDO — 2026 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 07/04/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas