| materia |
318/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com a limpeza do rio atrás da escola do Colégio Oliveira Netto, os moradores estão solicitando com urgência, pois animais peçonhentos estão invadindo suas casas. |
0 |
no document
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| materia |
319/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza do rio do Bairro do Motor, pernilongos, ratos e cobras estão invadindo as casas. |
0 |
no document
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| materia |
320/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar mais profissionais na área da fisioterapia. |
0 |
no document
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| materia |
321/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de retornar com s carros nas unidades de saúde, pois os enfermeiros estão sem condução para fazer os atendimentos de curativos e sessões de fisioterapia. |
0 |
no document
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| materia |
322/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal junto a equipe responsável pela água, que possa estar resolvendo o problema de falta de água no Bairro Grota do Mocota e Praça São Paulo ,a dias população vem trazendo essa reivindicação. |
0 |
no document
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| materia |
323/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal junto com setor responsável a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento da rua Santa Terezinha próxima Colégio Oliveira Neto. |
0 |
no document
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| norma |
32/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Selma Regina da Silva,que Deus conforte toda família e amigos. |
0 |
no document
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| norma |
31/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Executivo |
Autoriza a realização de compras de pequeno valor com pagamento adiantado pela internet no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1972/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre criação de secretaria, cargo de
secretário, diretores, chefe e dá outras
providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Resolução nº 3 de 17 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PDL nº 6/2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 20/2025. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-26 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 21/2025. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Congratulações ao Time Pedra Branca pelo Título de Campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Congratulações ao Time Resenha dos amigos pelo título de vice-campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Neilda Ângelo de Jesus, do Bairro Vargem do Tanque. |
0 |
no document
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| materia |
311/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada o reparo da iluminação em torno do lago Lavapés, próximo ao ginásio de esportes. |
0 |
no document
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| materia |
312/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias na Estrada saindo da Cachoeira da Barra até o bairro da Ponte Nova. |
0 |
no document
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| materia |
313/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais , ao Senhor Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Guarangui. |
0 |
no document
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| materia |
314/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias no morro do Márcio do Chico do Lau, no bairro da Pedra Branca. |
0 |
no document
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| materia |
309/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água no Jardim Primavera. A água só fica disponível a noite e ainda assim chega muito fraca e não tem vazão suficiente pra encher a caixa. |
0 |
no document
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| materia |
310/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja verificado o problema da falta d'água na Rua Maria Francisca de Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
308/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos (Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que é uma rua muito utilizada por alunos para voltarem para suas casas no período noturno. |
0 |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal que seja dado continuidade na obra da Casa do Artesão no Distrito de Campos Novos, visto que a mesma teve início no mandato passado,sabemos que essa obra irá ajudar muito o turismo de nossa cidade em especial da Região de Campos Novos. |
0 |
no document
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| materia |
307/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga dos Verreschi e também a possibilidade de estar solucionado o mais rápido possível a questão de água no mesmo Bairro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Dolores Monteiro "Lora". |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos Santos Leite. |
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no document
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| materia |
297/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal. |
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no document
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| materia |
298/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu. |
0 |
no document
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| materia |
299/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta. |
0 |
no document
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| materia |
300/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”. |
0 |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru. |
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no document
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| materia |
303/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja pago uma ajuda de custo para os professores eventuais que vão substituir nas escolas da zona rural do município. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma readequação no horário de veículos do transporte da saúde para as cidades mais distantes para dois horários no dia, hoje temos apenas um horário de manhã e está causando transtornos para os pacientes que tem consulta no período da tarde |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma barragem de contenção do calçamento do morro conhecido como morro do Dito Prado na estrada distrito de Campos Novos sentido Silveiras. |
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no document
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| materia |
46/2025 |
2025-05-15 |
Parecer |
Parecer favorável ao PL nº 19/2025. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho. |
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