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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito com a limpeza do rio atrás da escola do Colégio Oliveira Netto, os moradores estão solicitando com urgência, pois animais peçonhentos estão invadindo suas casas. 0 no document
materia 319/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza do rio do Bairro do Motor, pernilongos, ratos e cobras estão invadindo as casas. 0 no document
materia 320/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar mais profissionais na área da fisioterapia. 0 no document
materia 321/2025 2025-05-29 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de retornar com s carros nas unidades de saúde, pois os enfermeiros estão sem condução para fazer os atendimentos de curativos e sessões de fisioterapia. 0 no document
materia 322/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Prefeito municipal junto a equipe responsável pela água, que possa estar resolvendo o problema de falta de água no Bairro Grota do Mocota e Praça São Paulo ,a dias população vem trazendo essa reivindicação. 0 no document
materia 323/2025 2025-05-29 Indicação Indico ao Prefeito municipal junto com setor responsável a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento da rua Santa Terezinha próxima Colégio Oliveira Neto. 0 no document
norma 32/2025 2025-05-29 Decreto Executivo Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-28 Moção Pesar pelo falecimento de Selma Regina da Silva,que Deus conforte toda família e amigos. 0 no document
norma 31/2025 2025-05-28 Decreto Executivo Autoriza a realização de compras de pequeno valor com pagamento adiantado pela internet no âmbito do Poder Executivo do Município de Cunha, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1972/2025 2025-05-28 Lei Dispõe sobre criação de secretaria, cargo de secretário, diretores, chefe e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-26 Projeto de Resolução Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Resolução nº 3 de 17 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-26 Parecer Parecer favorável ao PDL nº 6/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 20/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-26 Parecer Parecer favorável ao PL nº 21/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-26 Moção Congratulações ao Time Pedra Branca pelo Título de Campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão 0 no document
materia 98/2025 2025-05-26 Moção Congratulações ao Time Resenha dos amigos pelo título de vice-campeão do Campeonato Municipal de Futsal 3° Divisão 0 no document
materia 99/2025 2025-05-26 Moção Pesar pelo falecimento de Neilda Ângelo de Jesus, do Bairro Vargem do Tanque. 0 no document
materia 311/2025 2025-05-26 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente que seja realizada o reparo da iluminação em torno do lago Lavapés, próximo ao ginásio de esportes. 0 no document
materia 312/2025 2025-05-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias na Estrada saindo da Cachoeira da Barra até o bairro da Ponte Nova. 0 no document
materia 313/2025 2025-05-26 Indicação Indico nos termos regimentais , ao Senhor Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Guarangui. 0 no document
materia 314/2025 2025-05-26 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito melhorias no morro do Márcio do Chico do Lau, no bairro da Pedra Branca. 0 no document
materia 309/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água no Jardim Primavera. A água só fica disponível a noite e ainda assim chega muito fraca e não tem vazão suficiente pra encher a caixa. 0 no document
materia 310/2025 2025-05-23 Indicação Indica ao Prefeito que seja verificado o problema da falta d'água na Rua Maria Francisca de Jesus. 0 no document
materia 308/2025 2025-05-22 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos (Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio), já que é uma rua muito utilizada por alunos para voltarem para suas casas no período noturno. 0 no document
materia 306/2025 2025-05-21 Indicação Indico ao Prefeito municipal que seja dado continuidade na obra da Casa do Artesão no Distrito de Campos Novos, visto que a mesma teve início no mandato passado,sabemos que essa obra irá ajudar muito o turismo de nossa cidade em especial da Região de Campos Novos. 0 no document
materia 307/2025 2025-05-21 Indicação Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga dos Verreschi e também a possibilidade de estar solucionado o mais rápido possível a questão de água no mesmo Bairro. 0 no document
materia 26/2025 2025-05-20 Requerimento Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-20 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-19 Moção Pesar pelo falecimento de Dolores Monteiro "Lora". 0 no document
sessao 8 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-16 Moção Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos Santos Leite. 0 no document
materia 297/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal. 0 no document
materia 298/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu. 0 no document
materia 299/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta. 0 no document
materia 300/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas 0 no document
materia 301/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”. 0 no document
materia 302/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru. 0 no document
materia 303/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja pago uma ajuda de custo para os professores eventuais que vão substituir nas escolas da zona rural do município. 0 no document
materia 304/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma readequação no horário de veículos do transporte da saúde para as cidades mais distantes para dois horários no dia, hoje temos apenas um horário de manhã e está causando transtornos para os pacientes que tem consulta no período da tarde 0 no document
materia 305/2025 2025-05-16 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma barragem de contenção do calçamento do morro conhecido como morro do Dito Prado na estrada distrito de Campos Novos sentido Silveiras. 0 no document
materia 46/2025 2025-05-15 Parecer Parecer favorável ao PL nº 19/2025. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho. 0 no document