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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2025-05-19
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1de5
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 19/05/2025; Abertura - 19:02; Encerramento - 21:15.
Lista de Presença na Sessão:
Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) J:PL;
Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ;
Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
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4.
S. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
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8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9.
Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Breno fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Uso da
Tribuna Livre pelo senhor Joaquim Urias Sobrinho, por 10 minutos, para falar sobre: orçamento anual como
instrumento de desenvolvimento social. Fizeram uso da Tribuna a Vereadora Elaine e o Vereador Saulo
para responder às palavras do senhor Joaquim Urias Sobrinho. 3) Correspondências recebidas: não houve;
4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 7º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da
192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor
público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem
prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Autores: Fabrício
Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025, Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito
privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras
providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo:
615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025, Cria o Conselho Municipal do
Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e
Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei
Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto"
- Prefeito, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos
Coupê de Alvarenga. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 261 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no buraco em frente a Ecollogs, bairro do Falcão.
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ATA DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2de 5
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
262 de 2025, Que seja limpeza na caixa de água na escola do monjolo Autor: Maurício Multimarcas,
Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 263 de 2025, Indico nos
termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o
patrolamento da Estrada do Bairro do Bangu. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 562,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 264 de 2025, Indico ao senhor Prefeito que seja
colocado 2 luminárias em frente a escola Benedito Aguiar Santana na Rua Mário covas. Autor: Ronaldo da
Farmácia, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265 de 2025,
Indico ao Prefeito que seja providenciado a limpeza ,capina e retirada de entulhos na rua Salvador Pacetti.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 266 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara que seja feita a instalação do piso tátil no prédio
da Câmara, conforme projeto. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao Prefeito que seja reformada a calçada e a
tampa de um bueiro no trecho da Avenida Daher Pedro que liga a Escola Benedito Aguiar Santana e a Rua
Barão da Bocaina. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 268 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara que sejam trocados os
microfones da Sala das Sessões de forma a melhorar ainda mais a qualidade da transmissão das sessões.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 269 de 2025, Indico ao setor responsável que providencie, com urgência, a regularização do
abastecimento de água no Bairro Alto do Jovino, especificamente na Rua Israel Geraldo da Silva. A
localidade está sem fornecimento de água desde o dia 22 de janeiro, data em que os moradores me
procuraram solicitando ajuda. Ressalto que essa solicitação já foi feita por mim em duas ocasiões
anteriores e, diante da continuidade do problema, reforço novamente a necessidade de atenção e
providências imediatas por parte do setor competente. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo:
573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 270 de 2025, Indico ao senhor prefeito, nos
termos da legislação vigente, que seja realizada, através da secretaria de saúde, uma pesquisa no
município para que seja apurado o número de pessoas com deficiência e quais os tipos de deficiência.
Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 271 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam feitos atendimentos médicos pelo menos uma vez
por mês nos bairros: Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 575,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 272 de 2025, Indica ao Prefeito que seja destinado
um gari para as ruas: Mário Rodrigues da Silva, José Ferraz de Campos e Oscar Setani, já que as mesmas
não estão sendo varridas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 273 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação
vigente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, altura do número
201 - ponto de referência Supermercado do Humberto. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 274 de 2025, Indico ao senhor Prefeito
Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado uma vaga de carga e descarga na Rua
Coronel Macedo, altura do número 593. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 580, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 275 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos
termos da legislação vigente, que seja realizado reparos no calçamento na Rua Francisco Prudente de
Toledo (rua ao lado da igreja católica do bairro do Cajuru). Autor: Jether da Santa Casa, Número de
Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 276 de 2025, Indico ao senhor
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 5
Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na
rua José Alfredo de Macedo. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 277 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que sai do bairro da
Pedra Branca até o Bairro da Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 584, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 278 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro
Mugango. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 279 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Quilombo. Que seja refeita na
mesma uma linha de tubo próximo a propriedade do sr. José do Ernesto. Autor: Batista Siqueira, Número
de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 280 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito conserto na Rua
São Benedito, próximo ao bar da Nair, no Distrito de Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de
Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 281 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
estar fazendo boca de lobos na estrada do Bairro do Retiro, sendo 8 boca de lobos. Autor: Coelho, Número
de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 282 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
estar fazendo 3 linhas de tubos na estrada do Bairro Córrego Fundo próximo a propriedade do Sr Dr Eliseu.
Autor: Coelho, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 283 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
estude a possibilidade de estar fazendo o pedregulhamento da estrada do Bairro das Vassouras. Autor:
Coelho, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 284 de 2025,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito
um estaqueado na estrada do Bairro das Vassouras próximo a propriedade do senhor Valdir. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 285 de 2025, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o
patrolamento da estrada do Bairro do Balaeiro com urgência. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 593,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 286 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde a
aquisição de kit maternidade, pois o mesmo esta em falta. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 287 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que
seja feito manutenção, com serviços de podas e varredor do bairro Conjunto Residencial Santa Rosa. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 288
de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
tome as providências cabíveis quanto ausência do agente de saúde do Bairro Conjunto Residencial Santa
Rosa, pois os moradores estão sem atendimentos há seis meses. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 289 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que faça manutenção
(instalação de uma lixeira) e reforma do parquinho do bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 290 de 2025, Naa A
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.4de 5
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja tomada
providências quanto ao transito (agente de transito) na entrada e saída dos alunos nas escolas municipais,
facilitando o fluxo de carros, pedestres evitando acidentes. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo:
598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 291 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que seja
tomado providências quanto a colocação de placas na rua da oficina do "Zito", placa esta Proibido Subir. Os
moradores pedem encarecidamente agilidade para resolver esta situação que vem se arrastando há
tempos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 292 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado garis nos bairros, Falcão e
Estrada Velha. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 37 - Indicação nº 293 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja patrolamento e manutenção dos bairros: Samambaia, Capivara, Lagoa, Jardim,
Paiol, Santa Cruz, Vargem do Tanque e Macuco. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 601, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 294 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja
realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 295 de 2025, Indico ao senhor prefeito que
seja realizada o patrolamento da estrada do bairro da Samambaia. Autor: Netinho do Duca, Número de
Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 296 de 2025, Indico ao senhor
prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada o calçamento do morro da estrada
da Lagoa do bairro do Jacui Mirim. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 297 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal.
Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;42 -
Indicação nº 298 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu. Autor: Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 299 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que
seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta. Autor: Eduardo do Washington, Número
de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 300 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos
broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando
problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 301 de 2025, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a
iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 302 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 612, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 95 de 2025, Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos
Santos Leite. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; pá
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 5
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da
Silva "Seu Zico”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria
absoluta. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ;
Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício
Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ;
Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre o PPA
— 2026 - 2029 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessão
ordinária será realizada no dia 02/06/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os
seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
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Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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