| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 134 |
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1 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 31 32 33 35 36 ” 39 (O PO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA a E ps Ri + “PORTAL DA CIDADANIA” [O E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1de5 Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 19/05/2025; Abertura - 19:02; Encerramento - 21:15. Lista de Presença na Sessão: Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) J:PL; Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP ; Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 1. 2; À 4. S. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 6. FÉ 8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador Breno fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Uso da Tribuna Livre pelo senhor Joaquim Urias Sobrinho, por 10 minutos, para falar sobre: orçamento anual como instrumento de desenvolvimento social. Fizeram uso da Tribuna a Vereadora Elaine e o Vereador Saulo para responder às palavras do senhor Joaquim Urias Sobrinho. 3) Correspondências recebidas: não houve; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 7º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2025, Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2025, Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, Revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e A Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 261 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos no buraco em frente a Ecollogs, bairro do Falcão. vos. was m E RR a — vn ES 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA pc EE “PORTAL DA CIDADANIA” () qn ra www.cunha.sp.leg.br ATA DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2de 5 Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 262 de 2025, Que seja limpeza na caixa de água na escola do monjolo Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 263 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro do Bangu. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 264 de 2025, Indico ao senhor Prefeito que seja colocado 2 luminárias em frente a escola Benedito Aguiar Santana na Rua Mário covas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265 de 2025, Indico ao Prefeito que seja providenciado a limpeza ,capina e retirada de entulhos na rua Salvador Pacetti. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 266 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara que seja feita a instalação do piso tátil no prédio da Câmara, conforme projeto. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao Prefeito que seja reformada a calçada e a tampa de um bueiro no trecho da Avenida Daher Pedro que liga a Escola Benedito Aguiar Santana e a Rua Barão da Bocaina. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 268 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara que sejam trocados os microfones da Sala das Sessões de forma a melhorar ainda mais a qualidade da transmissão das sessões. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 269 de 2025, Indico ao setor responsável que providencie, com urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Alto do Jovino, especificamente na Rua Israel Geraldo da Silva. A localidade está sem fornecimento de água desde o dia 22 de janeiro, data em que os moradores me procuraram solicitando ajuda. Ressalto que essa solicitação já foi feita por mim em duas ocasiões anteriores e, diante da continuidade do problema, reforço novamente a necessidade de atenção e providências imediatas por parte do setor competente. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 270 de 2025, Indico ao senhor prefeito, nos termos da legislação vigente, que seja realizada, através da secretaria de saúde, uma pesquisa no município para que seja apurado o número de pessoas com deficiência e quais os tipos de deficiência. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 271 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam feitos atendimentos médicos pelo menos uma vez por mês nos bairros: Jericó, Vila Mauá e Itacuruçá. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 272 de 2025, Indica ao Prefeito que seja destinado um gari para as ruas: Mário Rodrigues da Silva, José Ferraz de Campos e Oscar Setani, já que as mesmas não estão sendo varridas. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 273 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, altura do número 201 - ponto de referência Supermercado do Humberto. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 579, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 274 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel Macedo, altura do número 593. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 275 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado reparos no calçamento na Rua Francisco Prudente de Toledo (rua ao lado da igreja católica do bairro do Cajuru). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 276 de 2025, Indico ao senhor VAN vossos wmn m DR O = 15 s) RO! CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA É ER “PORTAL DA CIDADANIA” fas ça ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 5 Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja instalado postes (braços de iluminação) na rua José Alfredo de Macedo. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 277 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que sai do bairro da Pedra Branca até o Bairro da Vargem do Tanque. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 278 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Mugango. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 279 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Quilombo. Que seja refeita na mesma uma linha de tubo próximo a propriedade do sr. José do Ernesto. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 280 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito conserto na Rua São Benedito, próximo ao bar da Nair, no Distrito de Campos Novos. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 281 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo boca de lobos na estrada do Bairro do Retiro, sendo 8 boca de lobos. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 282 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo 3 linhas de tubos na estrada do Bairro Córrego Fundo próximo a propriedade do Sr Dr Eliseu. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 283 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o pedregulhamento da estrada do Bairro das Vassouras. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 284 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estaqueado na estrada do Bairro das Vassouras próximo a propriedade do senhor Valdir. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 285 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Balaeiro com urgência. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 286 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de saúde a aquisição de kit maternidade, pois o mesmo esta em falta. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 287 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito manutenção, com serviços de podas e varredor do bairro Conjunto Residencial Santa Rosa. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 288 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que tome as providências cabíveis quanto ausência do agente de saúde do Bairro Conjunto Residencial Santa Rosa, pois os moradores estão sem atendimentos há seis meses. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 289 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que faça manutenção (instalação de uma lixeira) e reforma do parquinho do bairro do Alto do Cruzeiro. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 290 de 2025, Naa A vossa. mu » » a w wu w vw uu imsmNNÕGNÕRMÕNÃÕNÕN ml nn qi páiqai qa =» om OBBSEUCBIUSALENELSSASRAESEREBSUERSENRNEERES DRA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E e Er k “PORTAL DA CIDADANIA” rara Et www.cunha.sp.leg.br ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.4de 5 nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja tomada providências quanto ao transito (agente de transito) na entrada e saída dos alunos nas escolas municipais, facilitando o fluxo de carros, pedestres evitando acidentes. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 291 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de transito que seja tomado providências quanto a colocação de placas na rua da oficina do "Zito", placa esta Proibido Subir. Os moradores pedem encarecidamente agilidade para resolver esta situação que vem se arrastando há tempos. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 292 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja colocado garis nos bairros, Falcão e Estrada Velha. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 293 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja patrolamento e manutenção dos bairros: Samambaia, Capivara, Lagoa, Jardim, Paiol, Santa Cruz, Vargem do Tanque e Macuco. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 294 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro do Engenho. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 295 de 2025, Indico ao senhor prefeito que seja realizada o patrolamento da estrada do bairro da Samambaia. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 296 de 2025, Indico ao senhor prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada o calçamento do morro da estrada da Lagoa do bairro do Jacui Mirim. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 297 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada no Bairro do Bananal. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;42 - Indicação nº 298 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Bangu. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 299 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento entre o boi de aço e o Heitor Barbetta. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 300 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo dos broquetes na Rua Ademar de Barros perto dos dragões do morro, pois os mesmo estão solto causando problemas aos pedestres, quando chove junta água fazendo poço molhando as pessoas Autor: Coelho, Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 301 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita a iluminação das escadas que dão acesso ao ginásio esporte de Cunha “Tunicão”. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 302 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção no telhado da quadra de esportes da escola EMEF PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO QUERIDO no Bairro do Cajuru. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 95 de 2025, Pesar pelo falecimento de Pedro Henrique dos Santos Leite. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; pá a 18 19 20 21 22 23 . a as CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Sê io , “PORTAL DA CIDADANIA” e seção ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 5 Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Dispõe sobre denominação de Rua como José Augusto da Silva "Seu Zico”. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 539, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre o PPA — 2026 - 2029 que está disponível no site da Câmara. O Presidente esclareceu ainda que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 02/06/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. Ed Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CJR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas