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← Cunha (SP)

materia nº 47/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaParecer favorável ao PDL nº 6/2025.
native_id2805

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
ia
“PORTAL DA CIDADANIA” [O E à
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 4t /2025 | Po.1 dei
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº Ano Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de
PDL- 06 2025 | Alvarenga.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 26/5/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
GERE! | PROTOCOLO
EMERSON FABRÍCIO FERNANDES 651
RELATOR |
Po 2omIMS |
| 16:45
|
SAULO BENEDITO DA SILVA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
MEMBRO DS e

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