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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-06-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
ATA DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 1de9
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 02/06/2025; Abertura - 19:03; Encerramento - 220,
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL;
3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
4. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Ronaldo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Uso da
Tribuna Livre por Raphaela Larissa dos Santos Macedo que falou sobre a obrigatoriedade de capacitação
dos agentes escolares na educação de alunos com deficiência. 3) Correspondências recebidas: Ofício
Recebido Nº 045/2025 - - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Resposta ao Requerimento nº
17/2025.;; 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 82 sessão ordinária da 13 Sessão
Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025, Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico
(FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº
1638/2018 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito,
Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025, DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto"
- Prefeito, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 25 de
2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA —
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo
do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
32 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 25/2025, conforme ofício nº 188/2025 anexado ao
projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento o PL nº
25/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
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92 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028)
ATA DA
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim : Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo
do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
33 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 26/2025 conforme ofício nº 189/2025 em anexo.
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento o PL nº
26/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Acrescenta O parágrafo único
ao Art. 2º da Resolução nº 3 de 17 de fevereiro de 2025. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 640, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 26 de 2025, Solicita informações acerca do quadro
de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 622, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir
Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
- Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito
da Silva - Sim ; 9 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis
pela ESF Alto do Jovino e CAPS. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo
da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 10 - Requerimento nº 28 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância
Sanitária. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 625, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir
Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
- Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito
da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 29 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/
cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício
Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim; 10,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira -
Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3de 9
Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles
dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 12 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque
Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho,
Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista
Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos
Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether
Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ;
Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 13 - Requerimento nº 31 de 2025, Requer
do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas.
Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Saulo da Padaria,
Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir
Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira
- Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito
da Silva - Sim ; 14 - Requerimento nº 34 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a destinação e
utilização de equipamentos de fisioterapia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1240-03.
Autores: Ronaldo da Farmácia, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 700, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ;
Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira -
Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira
Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles
dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 15 - Requerimento nº 35 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre a utilização de veículos destinados à ESF Dr. Paulo Jarbas e à ESF Alto do Gouveia
adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1220-03. Autores: Ronaldo da Farmácia, Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 701, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim N
Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes
Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França
Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito
da Silva - Sim ; 16 - Requerimento nº 36 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a não utilização do
veículo Fiat Toro pela ESF Araucária. Autores: Ronaldo da Farmácia, Maurício Multimarcas, Número de
Protocolo: 702, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ;
Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson
Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego
Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim 227 =
Requerimento nº 37 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de coletas de exame
preventivos (Papanicolau) realizadas em cada unidade de saúde do Município. Autores: Ronaldo da
Farmácia, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 703, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.4de 9
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 18 - Indicação nº 303 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja pago uma ajuda de custo para os
professores eventuais que vão substituir nas escolas da zona rural do município. Autor: Fabrício Irmão do
Haroldo, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 304 de 2025,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita
uma readequação no horário de veículos do transporte da saúde para as cidades mais distantes para dois
horários no dia, hoje temos apenas um horário de manhã e está causando transtornos para os pacientes
que tem consulta no período da tarde Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 618, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 305 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita uma barragem de contenção do
calçamento do morro conhecido como morro do Dito Prado na estrada distrito de Campos Novos sentido
Silveiras. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 306 de 2025, Indico ao Prefeito municipal que seja dado continuidade na obra da
Casa do Artesão no Distrito de Campos Novos, visto que a mesma teve início no mandato passado,sabemos
que essa obra irá ajudar muito o turismo de nossa cidade em especial da Região de Campos Novos. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
307 de 2025, Indico ao Prefeito municipal que seja realizado o patrolamento da estrada do bairro
Paraitinga dos Verreschi e também a possibilidade de estar solucionado o mais rápido possível a questão
de água no mesmo Bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 308 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a instalação de
iluminação pública na Rua Zeladora Zulmira de Oliveira Campos (Rua dos fundos do Colégio Paulo Virgínio),
já que é uma rua muito utilizada por alunos para voltarem para suas casas no período noturno. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
309 de 2025, Indica ao Prefeito que seja resolvido o problema da falta d'água no Jardim Primavera. A água
só fica disponível a noite e ainda assim chega muito fraca e não tem vazão suficiente pra encher a caixa.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 310 de 2025, Indica ao Prefeito que seja verificado o problema da falta d'água na Rua Maria
Francisca de Jesus. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo; 633, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 311 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação
vigente que seja realizada o reparo da iluminação em torno do lago Lavapés, próximo ao ginásio de
esportes. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo: 637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 312 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal , que seja feito melhorias na Estrada saindo da Cachoeira da Barra até o bairro da Ponte
Nova. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 313 de 2025, Indico nos termos regimentais , ao Senhor Prefeito municipal Rodrigo Sérgio do
Nascimento, que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Guarangui. Autor: Batista Siqueira,
Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 314 de 2025, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feito
melhorias no morro do Márcio do Chico do Lau, no bairro da Pedra Branca. Autor: Batista Siqueira, Número
de Protocolo: 649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 315 de 2025, Indico nos termos
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 9
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal Que seja trocada as lâmpadas do
bairro da roça grande pois várias estão queimadas Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo:
657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 316 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito a iluminação do bairro cedro
pois a mesma está sem Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 317 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal Que seja feito o patrolamento do bairro do cedro Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 318 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor competente que seja feito com a limpeza do rio atrás da escola do Colégio Oliveira
Netto, os moradores estão solicitando com urgência, pois animais peçonhentos estão invadindo suas casas.
Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
319 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor competente que seja feito a limpeza do rio do Bairro do Motor, pernilongos, ratos
e cobras estão invadindo as casas. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 320 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar mais profissionais na
área da fisioterapia. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;36 - Indicação nº 321 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de retornar com 5 carros nas unidades de
saúde, pois os enfermeiros estão sem condução para fazer os atendimentos de curativos e sessões de
fisioterapia. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 322 de 2025, Indico ao Prefeito municipal junto a equipe responsável pela água, que possa
estar resolvendo o problema de falta de água no Bairro Grota do Mocota e Praça São Paulo ,a dias
população vem trazendo essa reivindicação. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 665, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 323 de 2025, Indico ao Prefeito municipal junto com
setor responsável a possibilidade de estar realizando melhorias no calçamento da rua Santa Terezinha
próxima Colégio Oliveira Neto. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 324 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada
Bairro Paiol Velho sentido Bairro Vassouras e Ponte Furada . Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo:
667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 325 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que
seja feito o patrolamento estrada Clarice Amaral sentido Quilombinho até o Bairro do Bananal Autor:
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 326 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
estude a possibilidade de fazer o patrolamento estrada liga Bairro Roça Grande ao bairro Santa Cruz ,bairro
do Galvão, Paiol e Pinhalzinho . Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - Indicação nº 327 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente que seja feito o Patrolamento Bairro
Do Bangu, Bairro Sete Voltas ,Serraria e Bairro do Mana sentido Nelson Toureiro . Autor: Breno Carvalho,
Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 43 - Indicação nº 328 de 2025, .Indico
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao
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ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.6de9
setor competente que seja feito com urgência o conserto da lombada eletrônica da Alameda Francisco da
Cunha Menezes. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 44 - Indicação nº 329 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras , q e seja feito o patrolamento das estradas dos
bairros da Sororoca e Varginha. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 330 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe a secretaria de obras para que seja estudada a
possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos Bairros Pinhal e Cachoeirinha. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 331 de 2025,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
encaminhe ao setor de trânsito para que estude a possibilidade de fazer faixa de pedestre perto da
rotatória enfrente a creche Argeu Pinto. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 332 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada
dos bairros Ribeirão e Baladeiro Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 333 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras que faça reparos no
calçamento do morro do bairro da Catioca, próximo a propriedade do Sr. Juliano. Autor: Elaine Nogueira,
Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 334 de 2025, Indico
nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao
setor competente que seja feito o patrolamento, manutenção e retirada das águas da estrada do bairro do
Quilombinho, devido o grande fluxo de trafego de caminhões a mesma esta em péssimas condições. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 335
de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feito o Patrolamento da estrada que liga o bairro do Cume a propriedade do Sr. "Carlos do Artur”.
Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 336 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, e que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Cachoeira dos Rodrigues
sentido bairro do Barro Vermelho próximo a propriedade do Sr. Claudio pintor, Autor: Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 337 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, e que
seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Guaranjanga. Autor: Eduardo do Washington, Número de
Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 338 de 2025, Indico ao senhor
prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja disponibilizado, no centro da cidade, um
local adequado para embarque e desembarque de van. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 339 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do nascimento, Prefeito Municipal, que disponibilize garis para que seja feito a
limpeza da Alameda Francisco da Cunha Menes, Antônio Luiz Monteiro e Daher Pedro. Autor: Saulo da
Padaria, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 340 de 2025,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito
patrolamento da estrada do Paraitinga interligando com o bairro do Paizinho Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 341 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que eo setor de
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg.7de9
obras para que seja realizado o patrolamento da estrada do Paraitinga de Cima. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 342 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras
para que seja feito o patrolamento da estrada do Geraldo Barbosa no Jaguarão. Autor: Coelho, Número de
Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 343 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras
para que seja feito o patrolamento da estrada do bairro Paraitinga de Baixo próximo a propriedade do Sr.
José Benedito. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 -
Indicação nº 344 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que designe ao setor de obras para que seja feito a reforma da Ponte no Bairro do
Sertãozinho perto da propriedade do Sr Nelson Coelho. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 694, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 345 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a reforma da Ponte do bairro da Gleba
perto da propriedade do Sr Dalmo.. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Indicação nº 346 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre o projeto de lei apresentado a câmara pela
senhora Raphaela Larissa dos Santos Macedo que abrange a obrigatoriedade do município em oferecer
capacitação a profissionais da rede regular de ensino, sendo inspetores, merendeiras, motoristas e
monitores, visando o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e inclusivo para os alunos.
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Moção nº 96 de 2025, Pesar pelo falecimento de Dolores Monteiro "Lora". Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 63 - Moção nº 97 de 2025, Congratulações ao Time Pedra Branca pelo Título de Campeão do
Campeonato Municipal de Futsal 3º Divisão Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 638, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 64 - Moção nº 98 de
2025, Congratulações ao Time Resenha dos amigos pelo título de vice-campeão do Campeonato Municipal
de Futsal 3º Divisão Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;65 - Moção nº 99 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Neilda Ângelo de Jesus, do Bairro Vargem do Terquiê; Autores: Batista Siqueira, Eduardo do
Washington, Jether da Santa Casa, Netinho do Duca, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 66 - Moção nº 100 de 2025, Pesar pelo
falecimento de Selma Regina da Silva,que Deus conforte toda família e amigos. Autores: Ronaldo da
Farmácia, Coelho, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 67 - Moção nº 101 de 2025, Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes
serviços prestados à comunidade de Cunha e, especialmente, pelo heroico salvamento de um bebê através
da Manobra de Heimlich, demonstrando excepcional preparo e dedicação. Autor: Elaine Nogueira, Número
de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 68 - Moção nº 102 de 2025, Congratulações ao Deputado Federal Marcos Pereira pela destinação de
emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Cunha. Tal iniciativa
demonstra seu compromisso com a saúde e bem-estar de nossa comunidade. Autores: Saulo da Padaria,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 671, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 69 - Moção nº 103 de 2025, Congratulações aos funcionários da
Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelo exemplar atendimento prestado à população. A dedicação e o
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 8de 9
profissionalismo de cada um são essenciais para a saúde e o bem-estar de nossa comunidade. Autores:
Saulo da Padaria, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 70 - Moção nº 104 de 2025, Congratulações a
Mario Henrique Fernandes dos Santos pela conquista de 5 milhões de visualizações através de conteúdos
digitais retratando a ascendência do nosso Município. Esta é uma expressiva demonstração da divulgação
das riquezas de Cunha. Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo:
685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de
Cidadania Cunhense a Francisco Carlos Coupê de Alvarenga. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da
CIR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo:
614, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do
Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ;
Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2
- Projeto de Lei nº 20 de 2025, Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que
possua cônjuge, filho ou dependente, com deficiência de qualquer natureza, sem prejuízo da remuneração
no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis
das três comissões permanentes: CIR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria
absoluta. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 564, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington -
Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício
Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto
de Lei nº 21 de 2025, Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado
para a realização de eventos de interesse público no Município de Cunha-SP, e dá outras providências. -
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis das três comissões permanentes: CJR, CFOOSPAEO e
CESEASAEPP. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do
Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 615, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ;
Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim
; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia -
Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; Nesse momento o Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos para
elaboração de pareceres pelas comissões. Os pareceres estão relacionados com o PL nº 25/2025 e PL nº
26/2026, que foram incluídos na ordem do dia durante esta sessão. 4 - Projeto de Lei nº 25 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA — PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e
CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo:
689, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais
: Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine
Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ;
Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 26 de
2025, DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
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ATA DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.9de 9
pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 696, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a participarem da consulta pública sobre o PPA
— 2026 - 2029 que está disponível no site da Câmara. Convidou ainda as pessoas a ouvirem o Podcast “Papo
de Câmara” disponível no Canal da Câmara no YouTube. Finalmente, o Presidente informou que a próxima
sessão ordinária será realizada no dia 16/06/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos
os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas

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