| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 28/2025. |
| native_id | 2904 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 64 /2025 | Po.1de1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA PL-28 2025 | ANUAL-LOA — PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. E o Parecer. Câmara Municipal da Estância ática de Cunha em 16/6/2025 | PROTOCOLO +56 TT JUN 205 08:09 | CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA