| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Nomeia comissão de avaliação para fins de alienação, mediante leilão, de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público. |
| native_id | 2406 |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 Página 3 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 Página 4 de 6 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.