materia nº 72/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº +2 /2025 | Pg. 1de1
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Matéria - nº Ano | Ementa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA
2025 | LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2015.
PL-30
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, ela se encontra
legalmente amparada. Assim, pode ser submetida à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal
de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 4/8/2025
RONALDO CHARLES DOS SANTOS
RELATOR
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MAURÍCIO FRANÇA FERNANDES
MEMBRO
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