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Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 04/08/2025; Abertura - 19:09; Encerramento - 21:44.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL;
3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
A. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Eduardo fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Uso da
Tribuna Livre pela Vereadora Elaine Nogueira, por 10 minutos, para falar sobre o PL nº 27/2025 (Institui o
Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.); 3) Correspondências
recebidas: OFr Nº 074/2025 - Ofício Recebido - Interessado: Presidência da Câmara - Assunto: Resposta à
Moção nº 77/2025; Contas do Executivo do exercício financeiro de 2023, recebidas em 01/08/2025. Após a
leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas, o Presidente encaminhou as contas para a Comissão de
Finanças de forma que seja elaborado projeto de decreto legislativo; 4) Apreciação da ata da sessão
anterior: Leitura da ata da 10º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata
não sofreu alterações e foi aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS ECONÔMICOS COM FONTE DE
RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do
Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 39
de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 29/2025, conforme Ofício nº 267/2025 anexo ao projeto.
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto” - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com a aprovação deste requerimento, o PL nº
29/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de
Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine
Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro -
Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos -
Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2015. Autor: Rodrigo
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LEGISLATURA (2025-2028)
Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 40 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 30/2025, conforme
Ofício nº 268/2025 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Com à
aprovação deste requerimento, o PL nº 30/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João
Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo
Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes -
Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Diego Donizete do
Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº
31 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de
Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo:
845, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo
do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº
34 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 847, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Dispõe sobre concessão
de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 372 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento da
Estrada do Bairro do Monjolo, bem seus galhos que saem da mesma, como: Cume, Varginha, Ingá e etc
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 373 de 2025, Indico ao senhor prefeito que esteja realizando o patrolamento da estrada do
bairro cachoeirinha na Cachoeira dos Rodrigues da entrada do Senhor Alfredo até o Zé da Pinga. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
374 de 2025, Indico ao senhor Prefeito municipal que estude a possibilidade de estar colocando iluminação
e calçamento na Rua Benedito Ayres dos Reis no Distrito de Campos Novos. Essas benfeitorias irá trazer
mais segurança e também qualidade de vida aos moradores do Bairro. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 375 de 2025, Indico ao
senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos
de ônibus na Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). Autor: Jether da Santa Casa,
Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 376 de 2025, Indico ao
senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos pontos
de ônibus da Rodovia Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha - Campos de Cunha. Autor: Jether da Santa
Casa, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 377 de 2025,
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção dos
pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio (Cunha até a divisa de Guaratinguetá). Autor: Jether da Santa
Casa, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 378 de 2025,
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a
possibilidade de fazer a instalação de um local adequado para troca de fraldas, com um pr
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ou vertical para crianças, jovens e adultos com deficiência. A falta de um espaço adequado para a troca de
fraldas em banheiros públicos tem se mostrado uma grande dificuldade para pais e responsáveis, que
precisam de locais seguros e higiênicos para atender às necessidades de seus filhos. A instalação de
fraldários em banheiros públicos, além de promover a inclusão e o bem-estar de famílias, demonstra a
preocupação do poder público com as necessidades da população Autor: Netinho do Duca, Número de
Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 379 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa e
ou obelisco da 9 julho na praça (praça do Rosário). Está apagando nome de lá e as pessoas não podem
esquecer que lá se chama 9 de julho. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 800, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 380 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer as seguinte indicações: Os
moradores da Rua Tercilho Alves da Silva, solicitam com urgência a colocação de uma lixeira na rua, os lixos
caem no chão, são arrastados pelos animais e chegam ao buracão, causando mau cheiro e animais
peçonhentos. Solicitam também um ponto de luz, a rua está escura e ultimamente acontecendo pequenos
furtos e roubos de automóveis. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 381 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito com urgência a sinalizações na estrada Cunha
Campos Novos, não possui limites de velocidades, e colocar obstáculos na roça Grande próximo ao sitio do
Benedito Chacará tem varias casas na vila podendo causar acidentes graves, Motoqueiros e carros em alta
velocidades. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 382 de 2025, Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Guaricanga. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
383 de 2025, Indica ao Prefeito o patrolamento da estrada da Vargem Grande. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 384 de 2025, Indico ao
setor responsável que providencie o patrolamento da estrada que liga Cachoeira dos Rodrigues ao Bairro
Vermelho . Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 23 - Indicação nº 385 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da ponte no
bairro Jacui Mirim na Estrada Vicinal Ignacio Bebiano dos Reis. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 386 de 2025, Indico ao setor
responsável que esteja realizando a manutenção te uma tampa de bueiro no cruzamento da rua José
Ferraz de Campos com a Rua Ademar de Barros no Bairro do Cajuru, em frente a loja de motos do Ratinho.
Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 387 de 2025, Indico ao senhor Prefeito municipal que seja providenciado a regularização da
falta de água na Rua Projetada nova no Bairro Areião próximo oficina do Pinhão, vários moradores
reclamando . Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - Indicação nº 388 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada perto da fazenda galhardo do Sr Euclides
Gonçalves. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação
nº 389 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito
Municipal, que seja colocado duas linhas de tubos próximo do restaurante Toca do Peixe no Bairro do
Sapé. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
390 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,
que seja feito o patrolamento e instalação de duas linhas de tubo na estrada no Bairro Campo Belo -
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Jaguarão. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação
nº 391 de 2025, Após participar da audiência pública sobre PPA plano plurianual, indico ao Prefeito
municipal a criação de salas de tele medicina na unidade saúde do Campos Novos e em Cunha isso irá
atender melhor a população também facilita a logística do município no transporte de pacientes para vale
do Paraiba e São Paulo. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;30 - Indicação nº 392 de 2025, Após participar da audiência Pública do PPA Plano
Plurianual, indico ao Prefeito municipal a possibilidade de estar criando a Secretaria de Esporte ,atualmente
nossa população vem cada vem mais praticando esporte o que leva a uma vida mais saudável. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
393 de 2025, Indica ao Prefeito que seja disponibilizado no site da Prefeitura e enviada à Câmara, também
para disponibilização no site, a apresentação (slides) utilizados pelo Executivo durante a Audiência Pública
do PPA 2026/2029 e LDO 2026, realizada no dia 29/07/2025. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 394 de 2025, Indica ao Prefeito
que seja feito o patrolamento da Estrada do Bairro Sertão dos Marianos. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 395 de 2025, Indica ao
Prefeito que seja colocada uma luminária no poste que fica na esquina da Rua Coronel Macedo com a
Major Santana, já que o local não está bem iluminado e munícipes têm reclamado dessa situação. Autor:
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
396 de 2025, indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja feito
o patrolamento da estrada cano do reino jacui Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 828,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 397 de 2025, indica ao Senhor Prefeito Municipal
que, por meio das Secretarias responsável, que seja feito o patrolamento da estrada do monjolo e também
seja feito o recapeamento asfáltico próximo a propriedade do senhor João bolacha. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 398 de
2025, Que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal Juntamente com secretário , diretor e equipe
do esporte que seja realizado o conserto e a manutenção do placar eletrônico do ginásio de esportes.
Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :37 -
Indicação nº 399 de 2025, Indico ao Prefeito municipal que verifique junto ao setor responsável a
possibilidade de estar fazendo uma lombada na Rua Alfredo casemiro da Rocha Filho, em frente a escola de
Natação do Renato no Bairro do Cajuru, também que realize a troca de uma lâmpada queimada no mesmo
local,tudo para garantir a segurança da população. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 832,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 400 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal
que esteja providenciando a instalação de três lâmpadas na Rua Victor Amato filho que liga a AV Antônio
Luiz Monteiro no Bairro da Grota do Mocota,pois na rua já possui três postes que podem estar recebendo
as lâmpadas ,isso vai ajudar muito os moradores do bairro . Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de
Protocolo: 833, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 401 de 2025, indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da
estrada no Bairro do Jardim que interliga o boi de aço a fazenda do Sr Heitor Barbeta. Autor: Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 402 de
2025, indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feito o patrolamento da estrada do Cume Bairro do Monijolo. Autor: Eduardo do Washington, Número
de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 403 de 2025, Indico ao setor
responsável que seja designado um varredor de rua ,na rua plinio Pereira Coelho rua do carreta. Várzea do
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LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 8
Gouveia Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 42 - Indicação nº 404 de 2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias
responsáveis ,a possibilidade de fazer uma lombada na rua João Manoel Rodrigues rua da loja do BIO
locadora, pois naquele trechos carros e motos estão passando em alta velocidade. Autor: Maurício
Multimarcas, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 405 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
seja feito um estudo para criação de um centro de telemedicina, pois muitas consultas poderão ser feitas
online e assim evitando os desgastes que trazem as viagens aos pacientes e consequentemente ajudando
na diminuição dos gastos com essas viagens. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 839,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 406 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja organizadas campanhas na saúde
preventiva nas mídias socias da prefeitura e nos postos de saúde, eventos, escolas e outros locais, que
também seja retomado os investimentos em academias e outros espaços para fomentar os cuidados
preventivos com a saúde, visando ao longo prazo a diminuição dos gastos com saúde e assim trazer uma
qualidade de vida melhor para nossa população. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo:
840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 407 de 2025, Indico nos termos regimentais,
ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma nova ligação de água para
abastecer os moradores da Avenida Antônio Luiz Monteiro no bairro do Falcão. Autor: Fabrício Irmão do
Haroldo, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção nº 109 de 2025,
Pesar pelo falecimento de Cleusa Fernandes Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 764, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 110 de
2025, Pesar pelo falecimento de Valtinho. Autores: Maurício Multimarcas, Elaine Nogueira, Jether da Santa
Casa, Número de Protocolo: 766, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 48 - Moção nº 111 de 2025, Congratulações ao Senhor Isael de Campos Oliveira pelo
profícuo exercício como Vice-Prefeito de 2001 a 2004 e pelos relevantes serviços prestados à comunidade
cunhense, que perduram até hoje. Seu legado é exemplo de dedicação. Autor: Eduardo do Washington,
Número de Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 49 - Moção nº 112 de 2025, Moção de congratulações a APAE de Cunha pela organização e
brilhantismo na tradicional Festa Junina ocorrido no período de 19 a 21 de junho de 2025. Autores: Jether
da Santa Casa, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 771, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 50 - Moção nº 113 de 2025, Moção de
congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da
Secretaria de Turismo pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22
de junho de 2025. Autores: Jether da Santa Casa, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo:
772, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 51 - Moção nº
114 de 2025, Moção de congratulações ao senhor Giltaro Suenaga Jardineiro e demais membros da
Comissão Organizadora pelo brilhantismo do Festival da Cerâmica de Cunha ocorrido no período de 13 a 22
de junho de 2025. Autores: Jether da Santa Casa, Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 773,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 52 - Moção nº 115
de 2025, Congratulações ao Professor Thales Rodrigo de Siqueira pela criação do projeto Congada Mirim na
Escola Municipal Maria da Conceição Querido, a "Escola do Cajuru". Iniciativa louvável que valoriza a
cultura local e enriquece a educação de nossas crianças. Autor: Netinho do Duca, Número de Protocolo:
775, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Eq
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Retirada pelo autor ; 53 - Moção nº 116 de 2025, Pesar pelo falecimento de Adenir Roberto de Toledo.
Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 54 - Moção nº 117 de 2025, Congratulações ao Dr. Amandio de
Souza Gavinier, Presidente da OAB/Guaratinguetá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Cunha. Sua dedicação e empenho têm sido fundamentais para O desenvolvimento e bem-estar de nossa
comunidade. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 778, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 55 - Moção nº 118 de 2025, Pesar pelo falecimento
de Olíndio Antônio da Costa Filho, conhecido como "Santo" do Bairro Cajuru. Autores: Netinho do Duca,
Coelho, Número de Protocolo: 786, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ;56 - Moção nº 119 de 2025, Congratulações ao Time do Zurem, Campeão do
Campeonato Municipal de Futebol. Autores: Coelho, Jether da Santa Casa, Netinho do Duca, Número de
Protocolo: 791, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 57
- Moção nº 120 de 2025, Congratulações ao Time do Cajuru, Vice Campeão do Campeonato Municipal de
Futebol. Autores: Coelho, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 58 - Moção nº 121 de 2025, Congratulações a
Felipe Rangel pela conquista do 1º lugar no Redeio Festival 2025 na Cidade de Ijaci. Autores: Coelho, Breno
Carvalho, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 793, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ;59 - Moção nº 122 de 2025, Congratulações à Diretoria de
Esportes pela excelente campeonato municipal de futebol realizado. Autores: Coelho, Jether da Santa Casa,
Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 60 - Moção nº 123 de 2025, Congratulações ao Secretário de Turismo e Viagens do Estado
de São Paulo, Roberto de Lucena, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente da pasta e
pelas contribuições dadas ao nosso Município. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 795, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 61 - Moção nº 124 de 2025, Pesar
pelo falecimento de Ilíana Luigia Berton dos Santos, avó do Vereador Eduardo do Washington. Autores:
Netinho do Duca, Batista Siqueira, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa
Casa, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 62 - Moção nº 125 de 2025, Pesar pelo falecimento de Tereza Maria de Jesus, funcionária do
Banco do Brasil. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 799, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 63 - Moção nº 126 de 2025, Pesar pelo falecimento
de Pedro Máximo da Silva. Autores: Ronaldo da Farmácia, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa,
Número de Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 64 - Moção nº 127 de 2025, Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito de Campos
conhecido como Toninho Bentinho. Autores: Ronaldo da Farmácia, Eduardo do Washington, Número de
Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 65
- Moção nº 128 de 2025, Congratulações ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE FRANÇA, carinhosamente
conhecido como “ZÉ FINO", pelos inestimáveis anos de dedicação e relevantes serviços prestados à
comunidade de Cunha, por meio de sua atuação exemplar na agência dos Correios local. Autores: Netinho
do Duca, Coelho, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 66 - Moção nº 129 de 2025,
Congratulações expressando o profundo reconhecimento da Câmara ao Senhor Jair Amorim, em virtude
dos seus 25 (vinte e cinco) anos de dedicados serviços prestados à comunidade do Município de Cunha, e
por sua recente aposentadoria, aos 75 anos de idade, completados em 24 de julho do corrente ano. Autor:
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“PORTAL DA CIDADANIA” [O Eid
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pa. 7 des,
Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 822, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 67 - Moção nº 130 de 2025, Moção de Congratulações ao time de
futsal GM [GROTA DO MOCOTA ] pela conquista do título de campeão futsal inverno 2025 do campeonato
1ºdivisão ginásio de esportes tonicão . Autores: Maurício Multimarcas, Coelho, Jether da Santa Casa,
Netinho do Duca, Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2025, Veto total ao Autógrafo de Lei nº 1974/2025 (ref. PL nº 20/2025). -
Obs.: O parecer da CJR é pela rejeição do veto. Quórum para rejeição do veto: maioria absoluta (Art. 42,
84º da Lei Orgânica Municipal). Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número
de Protocolo: 759, Tipo: Nominal, Sim: O, Não: 10, Abstenções: O, Resultado: Rejeitada Votos Nominais
: Batista Siqueira - Não ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Não ; Elaine
Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Não ; Jether da Santa Casa - Não ; Maurício Multimarcas - Não
; Netinho do Duca - Não ; Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da Padaria - Não ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2025, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos
Reis Toledo. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois
terços. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do
Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 29 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS
ECONÔMICOS COM FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu
pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 842, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2015. - Obs.: Projeto recebeu pareceres
favoráveis da CJR, CFOOSPAEO e CESEASAEPP. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" -
Prefeito, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ;
Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a acessarem o site da Câmara e participarem da
consulta pública sobre a LOA 2026. Finalmente, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no
dia 18/08/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários
efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
(O RREO]
CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 8de 8
EST
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas