| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 37/2025. |
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, (O PR LO] CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA RE No “PORTAL DA CIDADANIA” (O) res ir www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 94 /2025 | Pg. 1 del COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano T Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA | PL-37 2025 |- PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Está ia Climática de Cunha em 18/8/2025 emecemmemmnerenam PROTOCOLO | | | AL9 | | a io | ELA ISTÍNA FERA , | CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA et peida aa