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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º
LEGISLATURA (2025-2028) Pg.1de7
Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 18/08/2025; Abertura - 19:08; Encerramento - 21:43.
Lista de Presença na Sessão:
1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL;
2. Diego Donizete do Nascimento (conhecido como Netinho do Duca) / PL;
3. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP;
A. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB;
5. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB;
6. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD;
7. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB;
8. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB;
9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB;
10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP;
41. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD.
Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)-
Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB.
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Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a
proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio
Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. O Vereador
Coelho fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: não houve;
3) Correspondências recebidas: não houve 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 11º
sessão ordinária da 12 Sessão Legislativa da 192 Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi
aprovada.
Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 818 de 14 de abril
de 1999. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL-LOA — PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rodrigo Sérgio do
Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;3 - Requerimento nº 41 de 2025, Requer urgência na tramitação do PL nº 37/2025 conforme ofício nº
286/2025 anexo ao projeto. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada - Obs.: Com a aprovação deste requerimento,
o PL nº 37/2025 foi incluído na ordem do dia. Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno
de Carvalho - Não ; Ademir Sanches - Sim ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina
Fernandes Nogueira - Não ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ;
Maurício França Fernandes - Não ; Diego Donizete do Nascimento - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Não
; Saulo Benedito da Silva - Não ; 4 - Indicação nº 408 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos
termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção (reparo) na Rua Augusto Adolfo Hauke (Rua
da antiga lanchonete do Mosquito). Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 409 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um corre mão no Posto de Saúde. Autor: Coelho,
Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 410 de 2025, Indico
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LEGISLATURA (2025-2028)
termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o conserto
na rua Dom Lino em frente a Câmara Municipal. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 411 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o conserto na rua Dr Casemiro de Rocha em frente
ao banco Santander. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 412 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feita a troca dos bloquetes na rua Benedito Albano, no Distrito de Campos
Novos de Cunha, próximo a pousada da D. Marina. A mesma se encontra em péssimas condições. Autor:
Batista Siqueira, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 413 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja
feito o patrolamento da Estrada da Varginha, estrada esta que interliga a mesma ao bairro da Várzea do
Gonzaga. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 414 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Sertãozinho, próximo a residência do Zé do
Jorge. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 415 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,
Prefeito Municipal, que seja feita a pintura e manutenção das faixas de pedestres na rua Dr. Casemiro da
Rocha e Praça Cônego Siqueira, no trecho entre a Caixa Econômica Federal e em frente ao bar do Pedro
Riqueta. As mesmas se encontram apagadas , necessitando dessa manutenção visando a proteção dos
pedestres que por ali transitam. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 416 de 2025, Indico ao setor responsável, realize a limpeza no
entorno do Posto Saúde no Bairro do Paraitinga do Verreschi. Local encontra com bastante entulho e
sujeira, Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 417 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam retiradas as madeiras que contornam as palmeiras
em frente à Igreja Matriz. Ocorre que as madeiras soltaram e os pregos ficaram em uma posição que pode
causar acidentes. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 418 de 2025, Indica ao Prefeito que seja verificada a situação do bueiro na esquina
da Rua Barão de Mauá com a Avenida Daher Pedro. O bueiro está com a tampa solta, entupido, cheio de
água de esgoto e fica no caminho das crianças das escola Benedito Aguiar Santana. Na situação atual há
grande risco de acontecer um acidente. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 878, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 419 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Bairro do
Paiolzinho. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 420 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito do conserto do calçamento na Travessa Victor Amato Filho.
Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 421 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento,
Prefeito Municipal que seja arrumado o bueiro entupido no final da rua Barão da Bocaina. Autor: Eduardo
do Washington, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 422 de
2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que
estude a possibilidade de fazer patrolamento da estrada do bairro Paiol Velho sentido ponte Furada
Vassouras. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 423 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimepto,
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Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada Bairro Barra J.Alves próximo a escola Caçador Novo.
Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
424 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal
que seja feito manutenção da estrada Bairro Sertão Rio Manso. Autor: Breno Carvalho, Número de
Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 425 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de
fazer o patrolamento da estrada Macuco sentido Sororoca X Varginha. Autor: Breno Carvalho, Número de
Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 426 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja feito o patrolamento
estrada Bairro Beija Uva. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 427 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do
Nascimento, Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o patrolamento sentido propriedade
sr. Otávio Emiliano Bairro Quilombinho sentido Itararé. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 892,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 428 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao
Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção em caráter de
urgência no bairro Várzea Do Gonzaga sentido propriedade sr Alcides e Zé Mariano, pois dependem da
estrada para tratamento médico contínuo. Autor: Breno Carvalho, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 429 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que realize campanha de conscientização e prevenção contra
incêndio no município,especialmente neste período de seca. Por isso indicamos que a prefeitura por meio
das secretaria meio ambiente e comunicação realize campanhas educativas com orientações claras sobre o
risco de queimadas, que seja anunciada em rádios,escolas e postos de saúde panfletos informativos. Autor:
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
430 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,
que encaminhe ao setor responsável que seja feito o reparo e manutenção do telhado da quadra da escola
do cajuru com urgência , pois logo se inicia o tempo de chuvas . Autor: Maurício Multimarcas, Número de
Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 431 de 2025, Indico nos termos
regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que providencie a melhoria das
sinalizações de trânsito da cidade, com revitalização das placas e pintura das faixas de solo, utilizando
materiais mais visíveis e refletivos, a fim de aumentar a segurança de motoristas e pedestres. Autor:
Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
432 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal,
que seja realizada a limpeza da área localizada embaixo da ponte da Várzea do Gouveia , tendo em vista o
grande acúmulo de lixo e resíduos no local. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 897, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 433 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor
Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja instalado um ponto de iluminação em frente à
Santa Casa na avenida padre Rodolfo , em frente a lombada, com o objetivo de melhorar a visibilidade do
local e proporcionar mais segurança aos pedestres, motoristas e pacientes que circulam pela área,
especialmente no período noturno. Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 434 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor responsável que seja feito a
manutenção na iluminação na pracinha da grota . Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 899,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 435 de 2025, Indico nos termos regimentais, a
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Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal que seja colocado um varredor de rua próximo a
padaria do Vardinho, pois moradores estão reclamando que está sem . Autor: Maurício Multimarcas,
Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 436 de 2025, INDICO
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE SEJA REALIZADO A
MANUTENÇÃO ( REPAROS NO CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, PONTOS DE COLETA DE LIXO) EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA HILARINO VIEIRA. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 437 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Sr. Prefeito que,
aproveitando o ensejo da discussão em nível nacional, organize campanha de conscientização a respeito da
adultização e erotização infantil nas redes sociais. A campanha pode envolver palestras e orientações a
órgãos públicos de saúde, educação e acompanhamento das crianças visando a conscientização da
necessidade da sociedade cunhense se compreender como parte de uma rede protetiva das nossas
crianças e adolescentes. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 438 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo
Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o estudo sobre uma possível alteração na
sinalização “PARE” na esquina da Rua Elias José Abdala com a Rua João Manoel Rodrigues, se for possível
que a sinalização “PARE” seja para o veículo que desce na Rua João Manoel Rodrigues, além de ser difícil
parar subindo da Rua Elias José Abdala é péssima a visão no local e também ajudara na diminuição na
velocidade de quem está descendo, há diversos relatos dos moradores que os veículos estão descendo em
alta velocidade. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 439 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do
Nascimento, Prefeito Municipal, que seja disponibilizados o transporte escolar dos alunos da rede
municipal de ensino residentes no bairro do motor. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de
Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 131 de 2025, Congratulações a
Evandro Fernandes do Nascimento, Priscila Novaes Sales, Ana Lívia de Oliveira Carvalho, Márcio Antônio de
Carvalho, Dalila Daniane Leite e Giovany Rhuanh Gonzaga Galhardo Campos pelo empenho em retomar a
Ação entre Amigos, valorizando a nossa história. João Braz Fiorelli, tropeiro de coração, cruzava os
caminhos até Silveiras montado em seu cavalo e burro fiel. Guardião das tradições, carregava nos ombros a
cultura de Cunha-SP, ao lado de tantos tropeiros que já se foram. Hoje, ele é um dos últimos elo vivo dessa
história, mantendo acesa a chama de um tempo que marcou gerações. Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 37
- Moção nº 132 de 2025, Congratulações a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Márcia de Freitas
e equipe pela realização da carreta da mamografia em nosso Município. Autor: Netinho do Duca, Número
de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
; 38 - Moção nº 133 de 2025, Pesar pelo falecimento de Denilson Leontino. Autores: Maurício Multimarcas,
Eduardo do Washington, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 862, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 39 - Moção nº 134 de 2025, Pesar pelo falecimento
de Benedito Teixeira, conhecido por "Dito do Nico", Bairro Vargem Grande . Autores: Ronaldo da Farmácia,
Breno Carvalho, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 40 - Moção nº 135 de 2025, Congratulações a José Luiz Neto conhecido como
Zezé do Raimundo. As vésperas dos 93 anos Zezé do Raimundo é um homem simples, sempre alegre e bom
de prosa como todo mineiro! Foi tropeiro juntamente com seu pai, na região da Serra da Bocaina, Distrito
de Campos de Cunha e Silveiras. Tem muitas histórias e aventuras. Não foi somente tropeiro, mas exerceu
a atividade de celeiro e na região foi considerado um dos melhores celeiros artesanais. 4
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atividade desde menino até os 92 anos! Suas raízes estão ligadas às tradições da região cunhense, um
exemplo vivo que deixou seu legado marcado em nossa história! Autor: Elaine Nogueira, Número de
Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41
- Moção nº 136 de 2025, Congratulações a Patrícia Carvalho. Mulher de fibra e exemplo de superação,
voltando esse ano com mais uma edição da "Ação Entre Amigos" em prol da Santa Casa de Cunha. Autor:
Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 876, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 137 de 2025, Congratulações ao Deputado Marcelo Aguiar pela
parceria na 23º Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo". Autores: Saulo da Padaria, Eduardo do
Washington, Número de Protocolo: 903, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 138 de 2025, Congratulações a Secretaria de Turismo pela
parceria na realização da 232 Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo". Autores: Saulo da Padaria,
Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 904, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 139 de 2025, Congratulações à Associação Santa
Terezinha (direção e funcionários) pelo trabalho que está sendo desenvolvido, com melhorias significativas.
Autores: Coelho, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 905, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 140 de 2025, Congratulações à
Secretaria de Saúde (corpo diretivo e funcionários) pela realização da 3º Conferência Municipal de Saúde.
Autores: Coelho, Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 906, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 141 de 2025, Congratulações a Igreja
do Senhor Bom Jesus no Bairro do Cajuru. Nesse mesmo ato reconhecendo o esforço dos que se dedicaram
para que ela fosse possível: Ana Rita Guimarães, Benedita Elizabeth Guimarães, Benedita Fonseca Meireles,
Dirce Neves de Oliveira, José Prudente do Amaral, Leni Aparecida de Campos, Maria José da Silva, Maria
Rosely Guimarães, José Almada de Campos , Mario Alexandre, Pedro Máximo da Silva (falecido
recentemente), Rosaura Aparecida Guimarães e Terezinha Aparecida de Campos. Autores: Ronaldo da
Farmácia, Coelho, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de
Cunha e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CJR e CFOOSPAEO.
Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 733, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington -
Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício
Multimárcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 2 - Projeto
de Lei nº 31 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE
CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e
CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento “Rodrigo do
Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO
CARGO DE COORDENADOR DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu
pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo
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LEGISLATURA (2025-2028) | Pg. 6de 7
Sérgio do Nascimento “Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista
Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira
- Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho
do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 4 - Parecer nº 77 de 2025, Parecer
favorável ao PL nº 33/2025, mas com proposta de alteração no projeto. - Obs.: Quórum para aprovação da
alteração: maioria absoluta. Autor: CIR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 886, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim a alteração
proposta foi incorporada ao projeto. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho
- Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ;
Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia -
Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;5 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.188/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da
CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento
"Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5,
abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Não : Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do
Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo
da Farmácia - Não ; Saulo da Padaria - Não ; 6 - Projeto de Lei nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 946/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis
da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento
"Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno
Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão
do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ;
Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Dispõe
sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes. - Obs.: Projeto recebeu
parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Ronaldo da Farmácia,
Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ;
Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa
Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da
Padaria - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA — PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento
“Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Não ;
Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ;
Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Netinho do Duca - Sim ; Ronaldo da Farmácia -
Não ; Saulo da Padaria - Não ;
Considerações Finais: O Presidente convidou os munícipes a acessarem o site da Câmara e participarem da
consulta pública sobre a LOA 2026. Finalmente, informou que a próxima sessão ordinária será realizada no
A
1
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E E
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“PORTAL DA CIDADANIA” [O Ed
www.cunha.sp.leg.br
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192
LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7 de 7
dia 01/09/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários
efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz.
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Presidente: Ademir Sanches (Coelho) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB
CJR: Comissão de Justiça e Redação
CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução
Orçamentária
CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de
Políticas Públicas