materia nº 76/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA
“PORTAL DA CIDADANIA”
www.cunha.sp.leg.br
PARECER Nº 6 /2025 Pg.1del
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria - nº | Ano | Ementa
PDL-09 2025 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alberto Eduardo Calvo Cidraes.
Sr. Presidente,
A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua
tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei
encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à
apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha.
Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente
Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara
Municipal.
É o Parecer.
Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 14/8/2025
JOÃO BATISTA SIQUEIRA
PRESIDENTE
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| o EMERSON FABRÍCIO FERNANDES
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- SAULO-BENEDITO DA SILVA
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