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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 503/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja colocado um corrimão no escadão da Rua Rafael de Moura (rua sem saída que liga a Coronel Macedo com a Dom Lino). 0 no document
materia 504/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Três Pontes. 0 no document
norma 9/2025 2025-09-16 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 9/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8. 1 extracted
sessao 14 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-12 Requerimento Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2025 2025-09-12 Moção Congratulações à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente pela realização da eleição do Conselho do Meio Ambiente e Saneamento Básico que ocorreu 11/09/2025 na Câmara Municipal. Um conselho essencial para o Município. 0 no document
materia 162/2025 2025-09-12 Moção Congratulações à Professora Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa pela sua exemplar e merecida aposentadoria. Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa, ao longo de sua brilhante carreira dedicada à educação, deixou uma marca indelével na vida de inúmeros alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento intelectual e humano de nossa comunidade. Sua dedicação, profissionalismo e paixão pelo ensino são uma inspiração para todos, e seu legado perdurará nas gerações que formou. 0 no document
materia 487/2025 2025-09-12 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz. 0 no document
materia 488/2025 2025-09-12 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio. 0 no document
materia 489/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Prefeito que seja feito o reparo do calçamento em uma das ruas do Cajuru, que vai do Darci Barbudo até a Igreja o Brasil para Cristo. Está crítica a situação ali. 0 no document
materia 490/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Prefeito o patrolamento das estradas da Catioquinha, Fazendinha, Sertão do Rio Manso e Quilombinho. 0 no document
materia 491/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Prefeito a desobstrução de um bueiro na Alameda Francisco da Cunha Menezes, na altura da casa da professora Andresa. 0 no document
materia 492/2025 2025-09-12 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do bairro da gleba próximo a propriedade do senhor Donizeth Freitas e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. 0 no document
materia 493/2025 2025-09-12 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Paiolzinho passando pela propriedade do senhor Nelson Cristino e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. 0 no document
materia 494/2025 2025-09-12 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de refazer os canteiros de madeira em frente a igreja matriz pois os mesmo estão caídos e outros podres 0 no document
materia 495/2025 2025-09-12 Indicação Indico, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer uma dedetização no bueiro da rua augusto Adolfo hauke (alto do cruzeiro ) muitas baratas e bichos peçonhentos 0 no document
materia 496/2025 2025-09-12 Indicação Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal patrolamento estrada do jardim 0 no document
materia 497/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Prefeito que sejam feitos estudos para possível implantação de radares na Av. Augusto Galvão de França na Várzea do Gouveia. 0 no document
materia 498/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Prefeito que seja feita a regulamentação do estacionamento rotativo implantado pela Prefeitura na Rua Dom Lino. Pessoas já foram multadas e procuraram o Legislativo para saber qual norma autoriza o processo. 0 no document
materia 499/2025 2025-09-12 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da pedra branca próximo ao senhor Nelson Toureiro. 0 no document
materia 500/2025 2025-09-12 Indicação Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação no asfalto próximo ao João Bolacha, muitos buracos sentido alto do Jovino. 0 no document
materia 501/2025 2025-09-12 Indicação Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto. Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários. 0 no document
materia 10/2025 2025-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8. 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao Veto nº 2/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável à Emenda nº 1/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 41/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 42/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 45/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável à EMENDA nº 1/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 42/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 43/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 44/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-11 Parecer Parecer favorável ao PL nº 45/2025. 1 extracted
materia 159/2025 2025-09-11 Moção Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cunha, pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. Ao longo de meio século de dedicação, a APAE tem se destacado pela excelência de seu trabalho em favor da inclusão, da cidadania e da dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Sua trajetória é marcada por ações que transformam vidas, oferecendo educação, saúde, assistência social e apoio às famílias, sempre com muito amor, respeito e compromisso. O vereador Ronaldo da Farmácia reconhece e aplaude a história da APAE de Cunha, expressando gratidão pelo empenho de seus profissionais, voluntários e colaboradores, e desejando que essa nobre missão continue trazendo esperança e oportunidades para toda a comunidade. 0 no document
materia 160/2025 2025-09-11 Moção Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro, que dedicou sua vida profissional a servir com excelência e notável alegria em nossa Câmara Municipal. Sua aposentadoria, em fevereiro de 2024, marca o encerramento de uma trajetória de dedicação exemplar, que deixou uma marca positiva em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. Sua presença, sempre alegre e profissional, tornou o ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo, e sua ausência é sentida por todos. 0 no document
materia 476/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha. 0 no document
materia 477/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial. 0 no document
materia 478/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes. 0 no document
materia 479/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro. 0 no document
materia 480/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca. 0 no document
materia 481/2025 2025-09-11 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru. 0 no document
materia 482/2025 2025-09-11 Indicação Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita mais limpeza dos canos de distribuição de água do Pimenta, pois estão quase fechando devido o grande volume de terra que se encontra na boca do cano que libera a passagem de água, assim aumentara o volume da água para os munícipes! A represa também se encontra quase totalmente coberta por plantas aquáticas flutuantes, situação que causa assoreamento e obstrução do leito da água. 0 no document
materia 483/2025 2025-09-11 Indicação Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para a troca da instalação elétrica da escola MCQ , a mesma se encontra muito antiga e vem apresentando preocupação. 0 no document
materia 484/2025 2025-09-11 Indicação Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que o setor responsável pela água do município, esclareça a população a real situação da falta de água em toda cidade, avalanche de reclamações de falta de água e os moradores estão sem parecer 0 no document
materia 485/2025 2025-09-11 Indicação Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja esclarecido a população a situação da farmácia popular, porque não houve nem uma alteração ate o momento, abertura ate as 22 h e horário do almoço não fechar, fazer rodizio dos funcionários! 0 no document
materia 486/2025 2025-09-11 Indicação Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a tempos venho solicitando a reposição da telha da quadra da escola do Cajuru, telha esta que já se encontra no local pois a época das chuvas vem ai e a situação pode se agravar! 0 no document
materia 158/2025 2025-09-10 Moção Pesar pelo falecimento de José Wenceslau de Oliveira Carvalho, conhecido como Lau. 0 no document