| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2025 |
| Date | 2025-09-11 |
| Ementa | Parecer favorável à EMENDA nº 1/2025. |
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B; ea CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE pc ps “PORTAL DA CIDADANIA” e ars aa PARECER Nº 45 /2025 | Po. 1 de 1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano ] Ementa EMENDA - 01 2025 | Emenda Modificativa ao PL nº 45/2025. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/9/2025 qem ecc N DE OLIVEIRA MONTEIRO PROTOCOLO PRESIDENT 1.034 : 1 SET STEFAN EDUARD 14:46 | CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA bonde Ce STINA FERNANDES NOG — MEMBRO