| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-09-15 |
| native_id | 140 |
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11 12 13 15 16 17 18 20 za 22 2 24 25 26 27 28 29 3a Ev 33 35 36 EA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE LED Es EEE k “PORTAL DA CIDADANIA” (O Espe www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) | Pg.1de7 Identificação: Tipo de Sessão: Ordinária; Data: 15/09/2025; Abertura - 19:05; Encerramento - 20:55. Lista de Presença na Sessão: 1. Ademir Sanches (conhecido como Coelho) / PL; 2. Elaine Cristina Fernandes Nogueira (conhecida como Elaine Nogueira) / REP; 3. Emerson Fabrício Fernandes (conhecido como Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB; A. Jether Luiz de Oliveira Monteiro (conhecido como Jether da Santa Casa) / PSB; 5. João Batista Siqueira (conhecido como Batista Siqueira) / PSD; 6. Maurício França Fernandes (conhecido como Maurício Multimarcas) / PSDB; 7. Michel Breno de Carvalho (conhecido como Breno Carvalho) / MDB; 8. Natã de Oliveira Monteiro (conhecido como Natã Monteiro) / PL; 9. Ronaldo Charles dos Santos (conhecido como Ronaldo da Farmácia) / MDB; 10. Saulo Benedito da Silva (conhecido como Saulo da Padaria) / REP; 11. Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (conhecido como Eduardo do Washington) / SD. Mesa Diretora: Presidente: Coelho / PL; Vice-Presidente: Eduardo do Washington / SD; Primeiro(a)- Secretário(a): Fabrício Irmão do Haroldo / PSB; Segundo(a)-Secretário(a): Jether da Santa Casa / PSB. Pequeno Expediente: 1) Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental o Presidente, sob a graça e a proteção de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão, realizada na Sala das Sessões "Plínio Pereira Coelho", na Câmara Municipal, localizada à Rua Dom Lino, nº 73, Centro, Cunha - SP. A Vereadora Elaine fez a leitura da Bíblia Sagrada. Foi executado o Hino Municipal; 2) Uso da Tribuna Livre: Sr. Pedro Veloso falou por 10 minutos sobre seu novo livro.; 3) Correspondências recebidas: não houve 4) Apreciação da ata da sessão anterior: Leitura da ata da 13º sessão ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2025-2028): ata não sofreu alterações e foi aprovada. Grande Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2025, Dispõe sobre denominação de Sala de Reuniões da Câmara Municipal como Vereador lIlson Gonçalves Ledoíno. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1819/2022. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025, Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo”. Autores: Eduardo do Washington, Batista Siqueira, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 48 de 2025, Declara de utilidade pública municipal o Instituto 3 MAIS, e dá outras providências. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 49 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 44 de 2025, Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Siqueira - Sim ; Michel Breno de Carvalho - Sim ; Ademir vossos m a o 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ER bri ci t “PORTAL DA CIDADANIA” gs Eq www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg.2de7 Sanches - Não Votou ; Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira - Sim ; Elaine Cristina Fernandes Nogueira - Sim ; Emerson Fabrício Fernandes - Sim ; Jether Luiz de Oliveira Monteiro - Sim ; Maurício França Fernandes - Sim ; Natã de Oliveira Monteiro - Sim ; Ronaldo Charles dos Santos - Sim ; Saulo Benedito da Silva - Sim ; 7 - Indicação nº 469 de 2025, Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição — FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 470 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9 - Indicação nº 471 de 2025, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade. Autor: Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 472 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 473 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 474 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 475 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Capetinga dos Motas. Autor: Batista Siqueira, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 476 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 477 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que RA os oaouw. wmnm PE nm o 13 O RO CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ae eo ER t “PORTAL DA CIDADANIA” (o): so www.cunha.sp.leg.br ATA DA 142 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 3 de 7 seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 478 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 479 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 480 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 481 de 2025, Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 482 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita mais limpeza dos canos de distribuição de água do Pimenta, pois estão quase fechando devido o grande volume de terra que se encontra na boca do cano que libera a passagem de água, assim aumentara o volume da água para os munícipes! A represa também se encontra quase totalmente coberta por plantas aquáticas flutuantes, situação que causa assoreamento e obstrução do leito da água. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 483 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para a troca da instalação elétrica da escola MCQ , a mesma se encontra muito antiga e vem apresentando preocupação. Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 484 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que o setor responsável pela água do município, esclareça a população a real situação da falta de água em toda cidade, avalanche de reclamações de falta de água e os moradores estão sem parecer Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 485 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja esclarecido a população a situação da farmácia popular, porque não houve nem uma alteração ate o momento, abertura ate as 22 h e horário do almoço não fechar, fazer rodizio dos funcionários! Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 486 de 2025, Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a tempos venho solicitando a reposição da telha da quadra da escola do Cajuru, telha esta que já se encontra no local pois a época das chuvas vem ai e a situação pode se agravar! Autor: Elaine Nogueira, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 487 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 488 de 2025, Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio. Autor: Jether da Santa Casa, Número de Protocolo: 1048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 489 de 2025, Indica ao Prefeito po: vossa. wnm DE CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA sa ep “PORTAL DA CIDADANIA” [O E www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 4de 7 que seja feito o reparo do calçamento em uma das ruas do Cajuru, que vai do Darci Barbudo até a Igreja o Brasil para Cristo. Está crítica a situação ali. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1050, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 490 de 2025, Indica ao Prefeito o patrolamento das estradas da Catioquinha, Fazendinha, Sertão do Rio Manso e Quilombinho. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 491 de 2025, Indica ao Prefeito a desobstrução de um bueiro na Alameda Francisco da Cunha Menezes, na altura da casa da professora Andresa. Autor: Saulo da Padaria, Número de Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;30 - Indicação nº 492 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do bairro da gleba próximo a propriedade do senhor Donizeth Freitas e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 493 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Paiolzinho passando pela propriedade do senhor Nelson Cristino e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto. Autor: Coelho, Número de Protocolo: 1055, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 494 de 2025, Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de refazer os canteiros de madeira em frente a igreja matriz pois os mesmo estão caídos e outros podres Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1056, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 495 de 2025, Indico, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer uma dedetização no bueiro da rua augusto Adolfo hauke (alto do cruzeiro ) muitas baratas e bichos peçonhentos Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1057, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 496 de 2025, Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal patrolamento estrada do jardim Autor: Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 1058, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 497 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam feitos estudos para possível implantação de radares na Av. Augusto Galvão de França na Várzea do Gouveia. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 498 de 2025, Indica ao Prefeito que seja feita a regulamentação do estacionamento rotativo implantado pela Prefeitura na Rua Dom Lino. Pessoas já foram multadas e procuraram o Legislativo para saber qual norma autoriza o processo. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 1061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;37 - Indicação nº 499 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da pedra branca próximo ao senhor Nelson Toureiro. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 500 de 2025, Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação no asfalto próximo ao João Bolacha, muitos buracos sentido alto do Jovino. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 501 de 2025, Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto. Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários. Autor: Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 1065, Ao ss po vosso. wmns mn DUO “uuwrsnNaNSNNNNRERnRRÕt as BBESCERISALLERLSSERISARURAESGESaREGRES CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA ato “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 5 de 7 Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção nº 153 de 2025, Pesar pelo falecimento de Mário Rothschild. Autores: Eduardo do Washington, Maurício Multimarcas, Número de Protocolo: 989, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 41 - Moção nº 154 de 2025, Congratulações às queijarias cunhenses Queijaria Santa Fé, Queijaria Galvão e Queijaria Dois Irmãos pela notável premiação obtida no 5º Festival do Queijo de Cunha. A honrosa premiação de tais queijarias representa um justo reconhecimento à excelência de seus produtos e ao trabalho dedicado, que enaltece a qualidade dos produtos locais e contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e a divulgação do nome de nossa cidade. Autores: Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 999, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 42 - Moção nº 155 de 2025, Moção de congratulações ao Secretário da Agricultura Francisco Alves de Oliveira Filho e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo. Autores: Jether da Santa Casa, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1007, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 43 - Moção nº 156 de 2025, Moção de congratulações ao Secretário de Turismo Marcelo Tokay e equipe pela organização e brilhantismo do 5º festival do Queijo realizado nesta cidade de Cunha - São Paulo. Autores: Jether da Santa Casa, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 44 - Moção nº 157 de 2025, Pesar pelo falecimento de Willian Carvalho. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Eduardo do Washington, Fabrício Irmão do Haroldo, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 45 - Moção nº 158 de 2025, Pesar pelo falecimento de José Wenceslau de Oliveira Carvalho, conhecido como Lau. Autores: Eduardo do Washington, Coelho, Fabrício Irmão do Haroldo, Jether da Santa Casa, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 46 - Moção nº 159 de 2025, Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Cunha, pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. Ao longo de meio século de dedicação, a APAE tem se destacado pela excelência de seu trabalho em favor da inclusão, da cidadania e da dignidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Sua trajetória é marcada por ações que transformam vidas, oferecendo educação, saúde, assistência social e apoio às famílias, sempre com muito amor, respeito e compromisso. O vereador Ronaldo da Farmácia reconhece e aplaude a história da APAE de Cunha, expressando gratidão pelo empenho de seus profissionais, voluntários e colaboradores, e desejando que essa nobre missão continue trazendo esperança e oportunidades para toda a comunidade. Autores: Ronaldo da Farmácia, Breno Carvalho, Coelho, Eduardo do Washington, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 47 - Moção nº 160 de 2025, Congratulações a Hilma de Oliveira Monteiro, que dedicou sua vida profissional a servir com excelência e notável alegria em nossa Câmara Municipal. Sua aposentadoria, em fevereiro de 2024, marca o encerramento de uma trajetória de dedicação exemplar, que deixou uma marca positiva em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. Sua presença, sempre alegre e profissional, tornou o ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo, e sua ausência é sentida por todos. Autores: Elaine Nogueira, Breno Carvalho, Jether da Santa Casa, Maurício Multimarcas, Natã Monteiro, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 48 - Moção nº 161 de 2025, Congratulações à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente pela realização da eleição do Conselho do Meio a (sc t vosso. m "e o 11 12 13 14 15 16 EUA 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 31 32 33 35 37 39 a1 42 O CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA Vi E o dr RE A “PORTAL DA CIDADANIA” (Dna e www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA (2025-2028) | Posdez Básico que ocorreu 11/09/2025 na Câmara Municipal. Um conselho essencial para o Município. Autor: Natã Monteiro, Número de Protocolo: 1049, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 49 - Moção nº 162 de 2025, Congratulações à Professora Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa pela sua exemplar e merecida aposentadoria. Rosemile Aparecida de Andrade Santos Barbosa, ao longo de sua brilhante carreira dedicada à educação, deixou uma marca indelével na vida de inúmeros alunos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento intelectual e humano de nossa comunidade. Sua dedicação, profissionalismo e paixão pelo ensino são uma inspiração para todos, e seu legado perdurará nas gerações que formou. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington, Maurício Multimarcas, Ronaldo da Farmácia, Número de Protocolo: 1062, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Ordem do Dia: 1 - Veto nº 2 de 2025, Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025). - Obs.: O parecer da CIR é pela manutenção/aprovação do veto. Quórum para rejeição do veto: maioria absoluta (Art. 42, 84º da Lei Orgânica Municipal). Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Não ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Não ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Não ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Não ; Saulo da Padaria - Não ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023, REF. TC-004396.989.23-8. - Obs.: Parecer do Tribunal de Contas foi pela aprovação das contas do Executivo do exercício de 2023. Quórum: para rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, que foi pela aprovação, é necessária a maioria de dois terços. Art. 9º, |, ge Art. 46, 81º da LOM e Art. 271, IV do RI. Autor: CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Assim ficam aprovadas as contas do Executivo de 2023. Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim : Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim : Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim E Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CJR. Quórum para aprovação: maioria de dois terços. Autor: Fabrício Irmão do Haroldo, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Sim ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ;4 - Projeto de Lei nº 42 de 2025, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. - Obs.: Projeto recebeu pareceres favoráveis da CIR e CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autores: Fabrício Irmão do Haroldo, Eduardo do Washington, Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 43 de 2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE (9) PARA O pá osso. nm PO nn o 13 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA “PORTAL DA CIDADANIA” www.cunha.sp.leg.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA (2025-2028) Pg. 7de7 QUADRIÊNIO DE 2026/2029. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito, Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim ; Saulo da Padaria - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Obs.: Projeto recebeu parecer favorável da CFOOSPAEO. Quórum para aprovação: maioria absoluta. Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto” - Prefeito, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Batista Siqueira - Sim ; Breno Carvalho - Sim ; Coelho - Não Votou ; Eduardo do Washington - Sim ; Elaine Nogueira - Sim ; Fabrício Irmão do Haroldo - Sim ; Jether da Santa Casa - Sim ; Maurício Multimarcas - Sim ; Natã Monteiro - Sim ; Ronaldo da Farmácia - Sim : Saulo da Padaria - Sim ; Considerações Finais: O Presidente informou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/10/2025, uma segunda-feira. Auxiliaram nos trabalhos legislativos os seguintes funcionários efetivos: Bruno Di Santo, Diego Carvalho e Eliégi Vaz. Primeiro-Secretário: Emerson Fabrício Fernandes (Fabrício Irmão do Haroldo) / PSB CIR: Comissão de Justiça e Redação CFOOSPAEO: Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária CESEASAEPP: Comissão Educação, Saúde, Esportes, Assistência Social e Acompanhamento da Execução de Políticas Públicas