| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-09-11 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 44/2025. |
| native_id | 3134 |
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O O] a bepet Ed ad Sd CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE É a HE a “PORTAL DA CIDADANIA” [O www.cunha.sp.leg.br PARECER Nº 46 /2025 | Pa.idei COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO PL-44 2025 | FINANCEIRO DE 2026. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/9/2025 LO PROTOCO £L LA 1. 03+ NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO ! o PRESIDENTE 14:45 NICIP Cias =— ELA ISTIN RNANDES EIRA MEMBRO