| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2025 |
| Date | 2025-09-11 |
| Ementa | Parecer favorável ao PL nº 43/2025. |
| native_id | 3133 |
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(o); is CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA EE Es pa “PORTAL DA CIDADANIA” fre an sp leg PARECER NS 99 /2025 | Pg.1de1 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Matéria - nº Ano Ementa ' DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE PL-43 2025 | 2026/2029. Sr. Presidente, A presente Comissão, após analisar a matéria em questão, emite parecer favorável à sua tramitação tendo em vista que, conforme dispõe a legislação estadual e federal vigentes, o Projeto de Lei encontra-se legalmente amparado e ainda sob o aspecto de sua redação, o mesmo poderá ser submetido à apreciação do Soberano Plenário da Câmara Municipal de Cunha. Nada mais havendo para relatar, a Presidência desta Comissão, faz constar em Ata o presente Parecer, encaminhando cópia para o arquivamento em livro próprio, na Secretaria Geral da Câmara Municipal. É o Parecer. Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha em 11/9/2025 PROTOCC OLO. | Pas NATÃ DE OLIVEIRA MONTEIRO | | dnnah PRESIDENTE j mistas | fi À FERNANDES NOGUEIRA MEMBRO